Auxílio emergencial: pagamento começa em abril e a maioria receberá R$ 150

As informações mais recentes, contudo, indicam uma nova mudança: a cota mínima sofreu mais uma redução, caindo para R$ 150

Brasília – O governo federal pretende expedir nesta quarta-feira (17) medidas provisórias para definir o valor e os prazos do novo auxílio emergencial. O documento, que recria o benefício, já havia sido revisado por órgãos jurídicos e de controle na segunda-feira(15). No entanto, ainda resta a revisão final do Ministério da Cidadania.

A maioria dos beneficiários devem receber o valor mínimo. (Foto: André Melo Andrade/MyPhotoPress/Estadão Conteúdo)

De acordo com a UOL, fontes do Palácio do Planalto disseram que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmaram que o valor do auxílio ficou em média 250 reais – bem abaixo dos 600 reais pagos no início de 2020. Na matéria anterior, informamos que esses valores ficariam entre R$ 175 e R$ 375. No entanto, as últimas informações indicam que uma nova mudança ocorreu: a cota mínima foi reduzida ainda mais para R$ 150 – valor que compra apenas 23% da cesta básica, em São Paulo, por exemplo.

Como será o novo benefício?

Segundo O Estadão, a maioria dos beneficiários devem receber o valor mínimo: cerca de 20 milhões de famílias que se enquadram na categoria de “solteira”, ou seja, formadas por uma pessoa. Outros 16,7 milhões de famílias, com mais um integrante, receberão 250 reais.

A maior parte será reservada para 9,3 milhões de mulheres, que são as únicas provedoras da família – vale lembrar que quando o auxílio foi criado, elas recebiam até 1.200 reais. Serão 46 milhões de brasileiros no total, e eles receberão quatro parcelas do benefício.

Na segunda-feira (15), o Congresso Nacional promulgou uma emenda constitucional para viabilizar o programa de assistência à reconstrução. Estabeleceu um teto de 44 bilhões de reais para gastos com ajuda, e não há regulamentação tributária. Comparado com o valor pago anteriormente e com a atual situação de crise econômica e de Saúde, o valor é menor – principalmente porque também vai arcar com os custos de assinatura do contrato com Dataprev e Caixa (implementação do programa de assistência).

MP do Auxílio Emergencial

Conforme mencionado anteriormente, após a publicação nesta quarta-feira(17), os membros do Congresso entrarão em vigor imediatamente, e o Congresso poderá aprovar a publicação em até 120 dias. No entanto, a aprovação pode ocorrer com alterações.

A estratégia da equipe econômica é evitar que isso aconteça, impedindo que os parlamentares elevem o valor do auxílio ou ampliem seu alcance – o que criará uma demanda por mais recursos. Esse benefício terminou em dezembro de 2020 e deve ser retomado em abril, após todas as providências necessárias terem sido tomadas.