Bancada do Amazonas tenta reverter corte de IPI

Senadores e deputados do Amazonas realizaram uma coletiva onde conversaram com o presidente Temer para derrubar a redução no benefício para concentrados de refrigerante do PIM

Manaus – Empresários do setor de concentrados de refrigerantes da Zona Franca de Manaus (ZFM) estão tentando barrar a medida provisória do governo federal, de redução de imposto, que derruba de 20% para 4% a alíquota do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e inviabiliza a manutenção dos investimentos do setor. A bancada do Senado e o governo do Estado também conversaram com o presidente Michel Temer para garantir que não haja perdas para o Polo Industrial de Manaus (PIM). Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), secção Amazonas, repudiou o decreto e afirmou que vai propor um ajuizamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ao Conselho Federal da OAB.

Conversa com o presidente Temer foi transmitida nas redes sociais. (Foto: Cristiano Ximenes)

Na avaliação do presidente da Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam), Antonio Silva, o decreto foi uma forma de compensar a greve dos caminhoneiros, passando a conta da desoneração do tributo no óleo diesel para os concentrados. “A medida inviabiliza todas a empresas instaladas no PIM, não só a Coca-cola e a Ambev, mas todo o pólo de concentrados, e ameaça a demissão de 9 mil empregos diretos”, disse. Segundo Silva, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), juntamente com o governo do Estado, está trabalhando para conseguir êxito. “Mas, como é um problema de Estado, o governo deve defender o modelo econômico e, junto com a bancada no senado, barrar isso”, afirmou.

Na manhã desta sexta-feira, os presidentes das companhias de concentrados conversaram com o presidente Temer e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, para expor a questão.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas (ABIR) que possui 59 associadas – pequenas, médias e grandes empresas fabricantes – afirmou em nota que a medida profundamente o setor – independentemente de estar a indústria instalada na ZFM ou não. “Nos últimos 30 anos, o setor se converteu em um dos maiores exportadores da ZFM. Nesse período, a indústria brasileira de refrigerantes e de bebidas não alcoólicas tornou-se responsável por um recolhimento de R$ 10 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais, e emprega direta e indiretamente mais de 1,6 milhão de brasileiros. Na Zona Franca, investiu não só nos processos produtivos, mas também em toda uma cadeia econômica sustentável na Amazônia e mesmo em programas sociais e culturais da Região Norte”, disse.

Em nota, a OAB Amazonas, por meio da Comissão da Zona Franca de Manaus, disse que tomará as providências para que o assunto seja debatido internamente e submetido com urgência ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), com a proposta de ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade.

O xarope para elaboração de bebidas não-alcoólicas foi o segundo produto mais exportado pelo Polo Industrial de Manaus, de janeiro a abril deste ano, correspondendo a US$ 55,78 milhões (R$ 206,4 milhões), 22% do total exportado pelo Estado, que, no mesmo período, somou US$ 254,41 milhões (R$ 941,3 milhões).

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