Brasil receberá R$ 5,5 bilhões para digitalizar serviços públicos

Recursos da linha “Brasil Mais Digital” poderão ser acessados por União, Estados, municípios e pequenas empresas

Brasília – O BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) aprovou uma linha de crédito de R$ 5,5 bilhões (US$ 1 bilhão) para financiar projetos que melhorem a digitalização e a conectividade no Brasil. O objetivo é impulsionar iniciativas que ampliem o uso de tecnologias na produção e na disponibilização de serviços públicos. Os recursos da linha “Brasil Mais Digital” poderão ser acessados por União, Estados e municípios, assim como pequenas empresas, por meio de bancos de fomento.

Brasil receberá R$ 5,5 bilhões para digitalizar serviços públicos. (Foto: Foto: Raphael Ribeiro/BCB

Acelerar a transformação digital é considerado estratégico pelo BID e pelo governo brasileiro diante dos ganhos fiscais e sociais obtidos. Estimativas do Ministério da Economia mostram que cada R$ 1 investido na área gera R$ 18 de retorno, seja porque o governo reduz seu custo de operação, seja porque os cidadãos otimizam seu tempo e dinheiro ao ter acesso aos serviços por meio da internet.

Os recursos da linha poderão ser aplicados em iniciativas relacionadas à infraestrutura digital, economia digital, serviços digitais de governos e fatores habilitadores (que incluem alfabetização digital, formação de pessoal e soluções de segurança). Além das condições facilitadas de acesso aos recursos, o BID também fornecerá assistência técnica para assegurar a boa execução dos projetos.

Os empréstimos poderão ser pagos em 25 anos (sendo cinco anos de carência) e têm taxas de juros de 1,29%. Para acessar, os governos ou as empresas deverão apresentar um projeto, que será analisado pelo organismo internacional. Caso a demanda se mostre maior que o valor inicialmente disponibilizado, a linha poderá ser ampliada, diz Morgan Doyle, representante do BID no Brasil. “A transformação digital é um dos nossos eixos principais de trabalho. É uma das prioridades para lançar as bases da recuperação e do crescimento de longo prazo”, afirma.

Segundo ele, os recursos ajudarão o Brasil a reduzir o gargalo que existe hoje em termos de infraestrutura de conectividade. Estudo ainda inédito do BID mostra que seriam necessários US$ 21,8 bilhões para suprir o déficit de conectividade no País. Hoje, 50,4% dos lares no Brasil têm acesso à banda larga fixa, sendo que um terço deles contam apenas com redes 2G e 3G, o que afeta a qualidade do serviço. O consumo de dados, por sua vez, equivale a apenas 23% da média dos países da OCDE, o clube de países que o Brasil deseja integrar.

Efeitos

Nas estimativas do BID, atacar esse problema poderia contribuir com um crescimento do PIB em 6,53%, um aumento da produtividade de 5,36% e a criação de quase 3 milhões de empregos diretos.

“Estamos falando de uma mudança muito profunda, que é transversal e permite abordagem integral para que distintas esferas de governo, setor privado, academia, façam parte”, diz Doyle. “A lista (de ações possíveis) é grande, mas temos certeza de que os benefícios não têm limite, seja em termos de eficiência, produtividade, transparência e inovação.”

O secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luís Felipe Monteiro, afirma que o desejo de União, Estados e municípios é buscar um alinhamento nas ações de digitalização dos serviços, mas muitas vezes faltam recursos, sobretudo para os governos regionais, que precisam de “fôlego, financiamento e pessoas”. Agora, com a linha do BID, isso será em parte atacado.

“Precisamos desse alinhamento das ações de governo digital. O cidadão não tem como saber que órgão, que ente de governo é responsável por determinado serviço. Nós temos um labirinto hoje, no mundo presencial, em que o cidadão precisa descobrir aonde ele vai, aquela agência não é responsável por aquele serviço, ele acaba tendo de sair com a pastinha debaixo do braço, pegar um ônibus e ir para outro lugar. No mundo digital, essas limitações físicas desaparecem”, afirma.

Desde 2019, o Ministério da Economia tem levado adiante projetos para acelerar a digitalização do governo, algo que só ganhou força com a pandemia de covid-19 e a necessidade de aproximar os serviços de uma população com necessidade de fazer distanciamento social. Hoje, 67% dos mais de 4,2 mil serviços já foram digitalizados, o que gera um impacto positivo de R$ 540 milhões para o governo e de R$ 1,7 bilhão para a população ao ano. Monteiro cita como exemplo a Carteira de Trabalho Digital, cujo custo hoje é de 3% do valor gasto antes para emitir a carteira azul impressa.

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