Com dívida de R$ 100 milhões, Fucapi não apresenta alternativa contra falência

Prazo dado pelo Ministério Público para apresentação de novo investidor encerrou nesta quarta. Promotora diz que pedido de falência será ingressado ‘em breve’

Manaus – Encerrou nesta quarta-feira (31) o prazo dado pelo Ministério Público do Estado (MP-AM) à Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica (Fucapi), para a apresentação de um novo investidor para a instituição. A Fundação já acumula uma dívida de aproximadamente R$ 100 milhões, segundo relatório apresentado, no último dia 12, pelo órgão ministerial. O MP estuda pedir a falência ou extinção da Fucapi em uma ação civil pública.

Segundo a promotora de Justiça e titular da 47ª Promotoria de Justiça Especializada em Fundações e Massas Falidas, Kátia Maria Araújo, responsável pela ação, A Fucapi não apresentou nenhum novo mantenedor até esta quarta-feira, prazo dado por ela informalmente à fundação.

Desde novembro do ano passado a promotoria acompanha a situação da fundação e, segundo a promotoria, a Fucapi não possui condições de continuar as operações (Foto: Arlesson Sicsú/Acervo-DA)

Segundo ela, até chegaram a surgir propostas, mas nenhuma foi concretizada. A ação para pedir a falência ainda não tem data definida para ser ingressada mas, segundo a promotora, será ‘em breve, dada a urgência do caso’. “A alternativa apresentada seria encontrar um investidor disposto a assumir, inclusive, a dívida da Fundação”, afirmou ela, por e-mail.

A promotora estuda pedir o bloqueio dos bens pessoais da diretoria executiva e do um conselho de administração. “O MP está analisando esse ponto com zelo para fundamentar bem o pedido, sendo possível até o bloqueio dos bens pessoais de diretores e conselheiros administrativos, o que deve sair em breve”, garantiu Araújo.

A fundação já divulgou o início do ano letivo para o próximo dia 19 de fevereiro, segundo consta no site da instituição, mesmo depois da divulgação do relatório sobre as dívidas da Fucapi. De acordo com a promotora, o MP já emitiu alerta e comunicou em todas as mídias o risco em se fazer novas matrículas na instituição, por causa da situação financeira da entidade.

“Diante da atual situação de risco à continuidade da prestação de serviços pela Fucapi. Um dos pontos analisados pelo MP-AM é garantir que o estudante que já estava na Fundação conclua o seu curso já em andamento”, disse.

A promotora informou ainda que tem recebido reclamações de funcionários que ainda não receberam salários referentes a novembro e dezembro de 2017, e janeiro de 2018. De acordo com o órgão, os casos foram encaminhados para o Ministério Público do Trabalho, que é a instituição competente para esse tipo de demanda.

Relatório

Para a promotora, o levantamento realizado pelo MP não deixa dúvidas de que a instituição não tem condições de continuar as atividades. Dos mais de R$ 100 milhões em dívidas, metade do valor corresponde a débitos trabalhistas e de fornecedores, conforme apontou o relatório apresentado no dia 12 de janeiro.

“Aquele resumo que apresentei do relatório do setor de contabilidade a Fucapi, mostra que a instituição está sem fluxo de caixa e não tem como pagar salários e fornecedores que estão atrasados. Li aqui que chega perto dos R$ 50 milhões – fornecedor e servidores – e somado as dívidas trabalhistas de ações da Justiça, ações do Ministério Público Federal e fisco municipal já ultrapassa os R$ 100 milhões”, disse a promotora na ocasião.

A reportagem da REDE DIÁRIO DE COMUNICAÇÃO (RDC) tentou entrar em contato com a fundação por meio do telefone (92) 2127-3290 e pelo e-mail [email protected], mas até o publicação da reportagem não obteve resposta.

No site da Fucapi, uma nota de esclarecimento foi publicada, no dia 26 de janeiro, informando aos alunos e responsáveis que vai continuar as atividades educacionais ao longo do ano de 2018. A Fucapi garantiu no comunicado que está reunindo esforços possíveis para o restabelecimento da instituição.

“Certo que os problemas momentâneos, serão superados, e, para isso é fundamental o fluxo de recebimento das matriculas”, disse a Fundação.

Anúncio