O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária (Sad), emitiu um novo alerta de risco ao consumidor sobre a comercialização de azeites de oliva desclassificados por fraude. A fiscalização, conduzida pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov), resultou no recolhimento de 30.990 litros de produtos impróprios para consumo.
(Foto: Ministério da Agricultura e Pecuária / Divulgação)
As análises laboratoriais realizadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA) identificaram a presença de outros óleos vegetais na composição, em desacordo com a Instrução Normativa nº 01/2012, que estabelece os padrões de identidade e qualidade do azeite de oliva. A comercialização desses produtos configura infração, e os estabelecimentos que mantiverem a venda podem ser responsabilizados.
Entre os azeites desclassificados está a marca DOMA, do lote 2024, fabricada pela empresa Domazzi S.A., com sede em Santa Catarina. O produto foi coletado no supermercado Comercial Zaffari Ltda., no Rio Grande do Sul.
Outro azeite identificado com irregularidade foi o da marca AZAPA, também do lote 2024, embalado pela Master ATS Supermercados Ltda., de São Paulo. A coleta do produto ocorreu no próprio supermercado da empresa, localizado no Rio Grande do Sul.
Orientações aos consumidores
O Mapa recomenda que os consumidores que adquiriram essas marcas de azeite procurem substituí-las, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Denúncias sobre a venda de produtos fraudulentos podem ser registradas pelo canal oficial Fala.BR, informando o local da compra.
Esta operação faz parte das ações contínuas da SDA/Mapa para combater fraudes no mercado de azeites, um dos produtos alimentares mais falsificados no mundo.
