Empresas pedem para abrir por 6 horas/dia

Entidades de classe do comércio e da indústria divulgaram ofício com propostas ao Governo do Amazonas para a retomada gradual da atividade econômica, suspensa pela pandemia

Manaus – Entidades de classe da indústria, comércio e serviços encaminharam, nesta quinta-feira (26) um ofício ao Governo do Amazonas onde pedem uma audiência com o governador Wilson Lima para tratar de propostas que minimizem os impactos da quarentena e da suspensão das atividades econômicas devido a pandemia de Covid-19.

Lojas de rua e shopping centers abririam em turnos de seis horas (Foto: Nathalie Brasil/Arquivo GDC)

O Governo do Amazonas publicou o Decreto nº 42.101/20 restringindo a maioria das atividades a partir do último dia 21 e o decreto 42.106/20 que estabeleceu o funcionamento das atividades essenciais. Os empresários defendem a reabertura das lojas de rua a partir do dia 30 de março, e dos shopping centers, a partir de 7 de abril.

As entidades reivindicam “uma pauta para o retorno das atividades comerciais de forma branda, mas contínua. Entendendo que a solicitação da abertura total, poderá causar transtornos com alguns grupos”.

Conforme o ofício, atividades como a do setor de restaurantes, por exemplo, tiveram redução de público de 40% desde a publicação dos decretos.

A proposta é que as lojas de rua do Centro e da orla de Manaus abram em turnos curtos de seis horas, das 9h às 15h, permitindo o revezamento de funcionários. No caso dos shoppings, a reabertura seria das 15h às 21h.

Os empresários querem, ainda, a postergação por 120 dias da cobrança de tributos estaduais; o cancelamento de multas decorrentes de inadimplência fiscal pelas empresas; redução dos percentuais de MVAs (Margem de Valor Agregado) aplicados nas entradas de mercadorias no regime de substituição tributária na origem e nas entradas de mercadorias; prorrogação, por 90 dias, do prazo de validade das certidões negativas de débito; além de linhas de crédito para as micro e pequenas empresas.

Ainda segundo a nota, tais medidas impediriam o “engessamento da economia” e garantiriam a manutenção da arrecadação de impostos.

Assinam o ofício a Federação da Câmara dos Dirigentes Lojistas do Amazonas (FCDL), Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL-Manaus), Federação do Comércio (Fecomércio), Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam) e Associação dos Notários e Registradores (Anoreg), entre outros.