Entra em vigor a lei que proíbe o uso de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais

Agora, o consumidor precisa comprar as sacolas ou levar de casa

Manaus – Entrou em vigor nesta sexta-feira (1), a Lei nº 485 de primeiro de maio de 2021, que proíbe o uso de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais. Agora, o consumidor precisa comprar as sacolas ou levar de casa.

Na tarde de hoje, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL) anunciou medidas para o cumprimento da lei na capital.

Foto: Divulgação

“O importante da lei é a reflexão, que alcança todas as camadas sociais no problema ambiental que tem que ser avolumado ao longo dos anos, do uso discriminado do descartável, dos problemas nos plásticos no ambiente”, explicou o secretário Antonio Ademir Stroski.

Com o anúncio da legislação, não demorou muito para que a população levantasse alguns questionamentos, um deles, é a compra de sacolas com a logomarca do estabelecimento, sendo preferível um material sem identificação.

“Nas sacolas futuras ninguém vai colocar a logomarca mais, em breve, não vamos mais nem vender sacola, é um passo que para que a gente possa nos acostumar. Já tem supermercado que não vende mais, só aquela o consumidor leva de vezes (reutilizável), destacou o presidente da CDL Manaus, Ralph Assayag.

O consumidor tem o direito de não pagar pelas sacolas, nesse caso, pode pedir caixa de papelão, se o estabelecimento oferecer essa opção. A mudança é considerada significativa pelos órgãos.

Caso a população não concorde com o valor das sacolas, pode entrar em contato com o Procon Amazonas, o órgão, por lei, não pode impedir a venda das sacolas, mas pode realizar fiscalizações para impedir o valor abusivo.

“Nós estamos preparados para fazer as fiscalizações e averiguar se há uma irregularidade do ponto de vista da defesa do consumidor como também para orientar à população na necessidade de se adaptar não só ao novo normal”, alertou o presidente do Procon Amazonas, Jalil Fraxe.

A definição dos valores das sacolas será definida pelos próprios estabelecimentos, conforme análise do produto.

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