Farinha e guaraná devem obter selos

Selo é importante para os produtores locais porque torna a região conhecida como centro de extração, produção ou de fabricação

Manaus – O guaraná produzido pelos indígenas da Comunidade Andirá-Marau, em Maués, a farinha de mandioca dos produtores da região de Uarini e o abacaxi da região de Novo Remanso, em Itacoatiara, deverão obter, no próximo ano,   os selos de indicação geográfica junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No Amazonas, a certificação de indicação de procedência só foi conferida, até agora, para  os peixes ornamentais do Alto Rio Negro. Receber o Selo de Indicação de Procedência é um reconhecimento importante para os produtores locais porque torna a região conhecida como centro de extração, produção ou fabricação de determinado produto ou serviço.

Na semana passada, o IBGE lançou a versão 2017 do Mapa das Indicações Geográficas do Brasil. Este ano, o mapa ganhou quatro novos produtos: o inhame de São Bento de Urânia (ES), a erva-mate de São Matheus (PR), as uvas de Marialva (PR) e o mel do oeste do Paraná, elevando para 53 as Indicações Geográficas certificadas no Brasil.

O mapa é divulgado desde  2014, mas o Inpi concede os selos desde 2002. Além de certificar a procedência, o órgão também reconhece produtos e serviços cujas qualidades se devam exclusivamente ao meio geográfico daquela região. Nesse caso, a localidade requerente recebe certificação de Denominação de Origem.

Para obter o Selo de Indicação de Procedência ou de Denominação de Origem, o pedido passa por um meticuloso processo. A gerente de projetos da Coordenação de Cartografia do IBGE, Leila Freitas, explica que a inclusão das áreas se dá a partir de relatório elaborado pelo Inpi. “O Inpi identifica as zonas produtoras a partir dos pedidos dos próprios produtores e, em seguida, o IBGE averigua”, descreve.

De acordo com o coordenador-geral de marcas do Inpi, Marcelo Pereira, o requerimento das localidades deve cumprir o que prevê a legislação de propriedade industrial, além de demarcar corretamente os limites geográficos das áreas produtoras. E nessa questão o papel do IBGE é fundamental, salienta Marcelo. “O IBGE possui autoridade para comprovar os dados geográficos das áreas”, afirma.

Para a edição de 2018 do mapa, novas localidades já requisitaram certificação. Produtores da banana de Corupá (SC), do charuto da Bahia e do guaraná em pó da Comunidade indígena Andirá-Marau no Amazonas estão pleiteando o Selo de Denominação de Origem. Já a farinha de mandioca da região de Uarini e o abacaxi da região de Novo Remanso, ambas do Amazonas, buscam receber o Selo de Indicação de Procedência.

A Indicação Geográfica atesta a origem e as condições especiais de fabricação dos produtos certificados, permitindo que os consumidores tenham informações confiáveis sobre a qualidade e a autenticidade daquilo que estão adquirindo. Esse tipo de certificação também valoriza a cultura local e fomenta atividades turísticas.

Distribuídas por todas as regiões geográficas brasileiras, as Indicações Geográficas foram definidas pelas próprias associações, sindicatos e cooperativas de produtores locais e estão certificadas pelo Inpi. O Selo de Indicação Geográfica do Inpi é regulamentado pela Lei da Propriedade Intelectual 9.279 e pode assumir dois modelos: Indicação de Procedência (IP), conforme o  Artigo 177, e Denominação de Origem (DO), estabelecida pelo Artigo 178.

Peixes ornamentais do Alto Rio Negro são os únicos a ter indicação de procedência na Amazônia

Os peixes ornamentais do Alto Rio Negro, como o cardinal, que ocorre na área do município de Barcelos (a 399 quilômetros a noroeste de Manaus), foram os únicos itens da Região Amazônica a receber o Selo de Indicação Geográfica, inserido, desde 2014, no Mapa das Indicações Geográficas.

No Brasil, já se encontram consagradas Indicações Geográficas como, por exemplo, os vinhos e espumantes do Vale dos Vinhedos (RS), o camarão da Costa Negra (CE) e as rendas de Divina Pastora (SE) e do Cariri (PB), assim como as cachaças de Paraty (RJ), Salinas (MG) e Abaíra (BA), o artesanato em estanho de São João Del-Rei (MG), as opalas e joias artesanais de Pedro II (PI), o mel do Pantanal (MT/MS) e de Ortigueira (PR), a própolis vermelha dos manguezais de Alagoas e as panelas de barro de Goiabeiras (ES). Na Paraíba, o selo foi concedido para a linha têxtil produzida com o algodão que germina colorido, desenvolvido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

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(Foto: Divulgação)

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