Governo do Amazonas autoriza aumento do ICMS do diesel

O governo do Estado autorizou o aumento de referência no ICMS do diesel, com alta no preço final. A medida começa a valer nesta quinta-feira (1º)

Manaus  – O Governo do Amazonas autorizou o aumento de referência do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel vendido nos postos de combustíveis. A medida que começa a valer dia 1º. de abril foi anunciada pelo deputado estadual Fausto Jr. (MDB), ao pedir a realização de uma audiência pública na tentativa de reverter o aumento da forma de cálculo do tributo com alta no preço. O reajuste do diesel pesa em toda a cadeia econômica, por ser utilizado no transporte em geral, especialmente para o interior, com reflexos nos preço de itens alimentícios a materiais de construção, entre outros.

O Governo do Amazonas autorizou o aumento de referência do ICMS sobre o óleo diesel vendido nos postos de combustíveis (Foto: Eraldo Lopes/Arquivo GDC)

A base de cálculo do combustível é o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF). Cada Estado define seu PMPM, de acordo com cálculos da Secretaria da Fazenda. O aumento no preço do diesel no Amazonas foi discutido nesta terça-feira (30), na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE).

Fausto Jr. disse que foi informado da mudança da base de cálculo pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários de Fazenda dos Estados e é vinculado ao Ministério da Economia.

Para conter o aumento no preço dos combustíveis, o governo federal propôs ao Confaz que o sistema que calcula a base de preços seja modificado. Ao invés de ser reajustado a cada 15 dias, a proposta é que o cálculo seja revisto a cada três meses.

Na contramão do Governo do Amazonas, os Estados do Pará, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Ceará e Maranhão mantiveram o ICMS inalterado.

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Fausto Jr. pediu a realização de uma audiência pública na tentativa de reverter o aumento ( Foto: Divulgação / Assessoria)

Desde o início do ano, o deputado defende a redução progressiva da carga tributária sobre combustíveis no Amazonas. O objetivo é oferecer gasolina, álcool e diesel a preços mais baixos e, dessa forma, reaquecer a economia na capital e interior.

“Não podemos aceitar aumento de imposto nesse momento, quando a economia do Brasil e dos Estados está fragilizada por causa da pandemia”, alertou o deputado. O parlamentar sugeriu a realização de uma audiência pública na ALE. A reunião deverá ter a participação de representantes da Sefaz, de donos de postos de combustíveis e de órgãos de defesa do consumidor e será realizada no âmbito das comissões de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente da Casa.

“Temos que buscar meios para reaquecer a economia. O aumento de impostos causa um efeito contrário, com menos consumo, menos empregos e mais crise”, afirmou Fausto.

***Matéria atualizada às 22h06***

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