Governo federal analisa programa de auxílio para acesso a botijão de gás

Ministro de Minas e Energia explicou que a medida terá o mesmo propósito da Tarifa Social, que concede descontos nas contas de luz

São Paulo – O governo federal está trabalhando para a criação de um programa para que famílias mais vulneráveis tenham acesso ao botijão de gás. Sem muitos detalhes, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta quarta-feira (28) que as medidas estão sendo discutidas em parceria com outras pastas do governo Bolsonaro e devem ser concluídas nos próximos dois meses.

“Estamos trabalhando junto com o Ministério da Cidadania e também com o da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no sentido de atender essa população que não tem condições de adquirir um botijão de gás e tem que voltar à lenha”, afirmou Albuquerque em entrevista à Rádio Bandeirantes. “É inadmissível e nós estamos trabalhando em um programa para que essas pessoas mais vulneráveis tenham acesso ao botijão de gás”, disse.

Governo federal zerou o imposto federal do gás de cozinha (Foto: Kevin David / Estadão Conteúdo)

Na tentativa de frear os preços, o governo zerou o imposto federal do GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), popularmente conhecido como gás de cozinha. O ministro, no entanto, ressaltou que ainda há o impacto dos tributos estaduais e dos encargos de distribuição.

“No que diz respeito ao GLP, o governo federal fez a parte dele do botijão de gás e zerou os impostos. O presidente colocou isso, é zero o imposto federal no que diz respeito ao GLP. Temos o imposto estadual e também outros encargos de distribuição. Isso tudo o presidente também encaminhou para o Congresso Nacional, que cabe efetuar a regulamentação da aplicação do ICMS”, disse.

O ministro explicou que a medida não será especificamente similar ao programa Tarifa Social, que concede descontos nas contas de luz de famílias mais vulneráveis, mas terá o mesmo propósito. Até março, cerca de 11,9 milhões de famílias estavam inscritas para receber o benefício.

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