Informalidade, analfabetismo e falta de infraestrutura são maiores entre PcDs, no AM

As pessoas com deficiência estavam mais concentradas entre aquelas com rendimentos mais baixos

Manaus – As pessoas com deficiência no Amazonas apresentaram, em 2019, taxas de participação no mercado de trabalho (36,3%) e de formalização (18,3%) muito menores do que as das pessoas sem tal condição (63,0% e 36,9%, respectivamente). Além disso, entre as 232 mil pessoas de 10 anos ou mais com alguma deficiência, no Amazonas, 24,8% eram analfabetas, em 2019; já entre as pessoas sem nenhuma deficiência, a taxa era de 5,0%. Os dados são da publicação Pessoas com deficiência e as desigualdades sociais no Brasil, divulgada nesta quarta-feira (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

(Foto: Reprodução Pixabay)

Ainda sobre educação, a proporção de escolas dos anos iniciais do ensino fundamental com infraestrutura adaptada para alunos com deficiência atingiu 20,7%, em 2019, no Amazonas. O índice é o mais baixo entre todas as unidades da federação.

A principal fonte de dados utilizada neste estudo é a PNS 2019, que contempla a investigação mais recente sobre o tema, na qual a condição de deficiência foi pesquisada para as pessoas de 2 anos ou mais de idade, por meio de quesitos que identificam a existência de dificuldades no uso das funções visual, auditiva, motora de membros superiores/inferiores, e/ou mental2.

Destaques:

  • Cerca de 65,1% das pessoas com deficiência tinham internet em casa, enquanto para as
    pessoas sem deficiência essa proporção é de 74,4%;
  • Havia maior percentual de pessoas com deficiência entre aqueles sem instrução ou com ensino fundamental incompleto (60,3% do total de pessoas com deficiência no Estado) do que entre aqueles com nível superior completo (3,9% do total), no Amazonas;
  • As pessoas com deficiência no Amazonas estavam mais concentradas entre aquelas com rendimentos mais baixos (31,2%);
  • As pessoas com deficiência no Amazonas apresentaram, em 2019, taxas de participação (36,3%) e de formalização (18,3%) muito menores do que as das pessoas sem tal condição  63,0% e 36,9%, respectivamente), no entanto, a desocupação observada nesse contingente  (7,4%) era menor do que a verificada entre as pessoas sem deficiência (8,7%);
  • Dentre os 62 municípios do Amazonas, 44 possuíam fundo municipal e gestão que desenvolve política ou programa de promoção de Direitos da Pessoa com Deficiência;
  • Entre os moradores de domicílios com rendimento inferior a meio salário mínimo per capita,
    63,5% das pessoas com deficiência receberam algum benefício social.

Características gerais
Em 2019, no Amazonas, 238 mil pessoas com dois anos ou mais de idade (6,2%) tinham alguma das deficiências investigadas na pesquisa. Numa comparação com as demais unidades federativas, o Amazonas aparece como o 4º menor percentual de pessoas com deficiência; taxa maior apenas em relação a de Roraima (5,9%), Mato Grosso (5,6%) e Distrito Federal (5,2%).

Dentre as pessoas com alguma deficiência no Estado, 59,1% eram mulheres e 40,9%, homens. Quanto a cor ou raça, 78,8% eram pretas ou pardas, e 17,6% eram brancas.

A população de 60 anos ou mais representava 39,0% das pessoas com deficiência no Amazonas (93 mil pessoas); a população de 40 a 59 anos, 30,5% (73 mil pessoas); a população de 30 a 39 anos, 9,6% (23 mil pessoas), a de 18 a 29 anos, 11.8% (28 mil); de 10 a 17 anos, 6,6% (16 mil), e de 2 a 9 anos, 2,5% (6 mil pessoas).

Os resultados da PNS de 2019 mostraram que havia maior percentual de pessoas com deficiência entre aqueles sem instrução ou com ensino fundamental incompleto (60,3% do total de pessoas com deficiência no Estado) do que entre aqueles com nível superior completo (3,9% do total), no Amazonas. Tanto dificuldades específicas para o acesso ao ensino superior, quanto de conclusão do ensino médio devem contribuir para essa diferença.

As pessoas com deficiência no Amazonas estavam mais concentradas entre aquelas com rendimentos mais baixos – havia maior concentração no primeiro quinto de rendimento domiciliar
per capita, uma vez que 31,2% das pessoas com deficiência estavam nessa classe, assim como havia
concentração maior de pessoas sem deficiência nessa classe, 38,5% do total.

Apenas 18,3% das pessoas com deficiência no Amazonas trabalhavam de maneira formal

As pessoas com deficiência no Amazonas apresentaram, em 2019, taxas de participação (36,3%) e de formalização (18,3%) muito menores do que as das pessoas sem tal condição (63,0% e 36,9%, respectivamente), no entanto, a desocupação observada nesse contingente (7,4%) era menor do que a verificada entre as pessoas sem deficiência (8,7%).
No total, dentre 227 mil pessoas com deficiência em idade de trabalhar, no Estado, 82 mil estavam na força de trabalho. Dentre estas pessoas, 76 mil estavam ocupadas, sendo 14 em trabalhos formais. A população desocupada somava 6 mil pessoas.

No AM, taxa de analfabetismo atinge 37,4%, entre idosos com deficiência
Entre as 232 mil pessoas de 10 anos ou mais com alguma deficiência, no Amazonas, 24,8% eram analfabetas; já entre as pessoas sem nenhuma deficiência, a taxa era de 5,0%. No Estado, considerando somente idosos de 60 anos ou mais com alguma deficiência, no Estado (93 mil pessoas), a taxa de analfabetismo alcançava 37,4%; enquanto a taxa de analfabetismo entre os idosos sem deficiência (327 mil pessoas) era de 18,6%.

Dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Munic 2019 e da Pesquisa
Nacional de Saúde – PNS 2019, foi possível observar a existência de políticas favoráveis/desfavoráveis às pessoas com deficiência. Dentre os 62 municípios do Amazonas, 44
possuíam fundo municipal e gestão que desenvolve política ou programa de promoção de Direitos
da Pessoa com Deficiência. Considerando o total de 238 mil pessoas com deficiência, moradoras de municípios do Estado, 200 mil viviam em municípos com existência desse fundo municipal, 84,1%.

Dentre os 62 municípios do Amazonas, 42 possuíam legislação específica de adaptação de espaços públicos para facilitar a acessibilidade a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida; e cinco municípios do Estado tinham garantia de passe livre municipal a esse grupo de pessoas. Considerando o total de 238 mil pessoas com deficiência no Estado, 200 mil (84,1%) viviam em municípios com legislação específica para a adaptação de espaços públicos de acessibilidade facilitada, e 137 mil (57,6%), em municípios com legislação para garantia de passe livre.

Dentre todos os municípios do Estado, apenas 9 possuíam conselho de direitos da pessoa com deficiência.

Moradia e renda
No Amazonas, em 2019, somente 26,1% das pessoas com alguma deficiência tinham acesso aos três serviços de saneamento básico (esgotamento sanitário por rede coletora, pluvial ou fossa ligada à rede, água por rede geral e coleta de lixo). Entre aqueles sem deficiência, esse percentual era de 24,4%. As pessoas com deficiência mental também apresentaram as menores proporções de acesso
simultâneo a esses três serviços (19,2%).

Cerca de 65,1% das pessoas com deficiência tinham internet em casa, enquanto para as pessoas sem deficiência essa proporção é de 74,4%.

Entre os moradores de domicílios com rendimento inferior a meio salário mínimo per capita, 63,5% das pessoas com deficiência receberam algum benefício social, no Amazonas, em 2019. A proporção era de 63,3% entre as pessoas sem nenhuma deficiência.

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