Itaipava é punida por ato de gerente que chamava nordestinos de ‘cabeças-chatas’

O vendedor externo da cervejaria denunciou que o gerente costumava xingar sua equipe de “preguiçosa”, “enrolões”, “nordestinos cabeças-chatas” e “que não queriam trabalhar”

Brasília – Grupo Petrópolis, responsável pela cerveja Itaipava, foi condenado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 21ª Região, em ação trabalhista na qual o ex-funcionário, autor da ação, e suas testemunhas relataram que seu superior os chamava de “nordestinos cabeças-chatas”. Em primeira instância, a indenização estabelecida foi de R$ 20 mil. Após recurso da empresa, o valor foi reduzido pela metade.

“Os fatos narrados são inverídicos e foram contestados judicialmente”, afirmou a companhia por meio de nota. (Foto: Divulgação)

O ex-funcionário alegou à Justiça que participava de reuniões em que o gerente-geral da unidade “coordenava em tom de ameaça, inclusive sugerindo provável demissão em caso de baixo rendimento das vendas”.

O vendedor externo trabalhou durante mais de dois anos na cervejaria e denunciou que o gerente costumava xingar sua equipe de “preguiçosa”, “enrolões”, “nordestinos cabeças-chatas” e “que não queriam trabalhar”.

“Certa vez o Sr. Arilton (gerente) mencionou que um funcionário, por ser nordestino, deveria ser tratado como burro e comer capim Ele costumava mencionar que os funcionários ‘colocavam a b… na janela à espera de alguém para meter o dedo’”. O ex-funcionário ainda disse que seu chefe costumava “chamar os vendedores de ‘burros’”.

Outra testemunha arrolada pelo autor da ação confirmou que “Arilton fazia uso rotineiro de expressões de baixo calão e que havia de fato menção de que os empregados deveriam colocar o traseiro na janela; Ainda relatou que o superior indagava aos membros da equipe ‘estão querendo que a diretoria me f…?’”.

Já a defesa da cervejaria, levou uma testemunha que afirmou nunca ter presenciado o gerente “durante as reuniões fazendo uso de expressões de baixo calão ou depreciativas em relação à equipe de vendedores”.

Respeito

“Com efeito, a conduta do superior imediato do reclamante, o gerente Arilton, extrapolou os limites do poder diretivo e da civilidade, e ignorou a regra básica de convivência profissional no sentido de que deve tratar com respeito os subordinados, pois utilizou a origem nordestina do recorrido e de seus colegas para tentar diminuí-los em face do não alcance das metas previstas, além proferir xingamentos gratuitos, acompanhados por gestos com conotação sexuais, totalmente inadequados num ambiente de trabalho e para um gerente, que deveria infundir respeito e confiança”, anotou o desembargador relator do caso na primeira turma do TRT-21, José Barbosa Filho.

Ao reduzir a multa, o relator afirmou que a “doutrina vem estabelecendo como critérios para a fixação do quantum indenizatório circunstâncias como as condições econômicas, sociais e culturais do ofensor e do ofendido, além da intensidade do sofrimento causado, a gravidade da repercussão da ofensa, para que o valor da indenização seja proporcional ao agravo, sobretudo para se evitar o enriquecimento ilícito, sem olvidar, evidentemente, da natureza pedagógica ínsita a esse tipo de obrigação, com vistas a evitar a repetição do ato com outros trabalhadores, forçando o empregador a adotar mecanismos eficientes de proteção individual e coletiva no local de trabalho”, citou o relator no texto da sentença.

“Nesse sentido, o valor arbitrado pelo Juízo de origem deve ser reduzido para R$ 10.000,00, levando-se em consideração todos os elementos já citados pelas partes, principalmente a extensão do dano causado, o princípio da proporcionalidade e também porque este importe indenizatório já foi fixado por esta Turma de Julgamentos em caso semelhante envolvendo a mesma empresa”, anotou.

Os desembargadores da Turma condenaram o Grupo Petrópolis por unanimidade.

Defesa

“O Grupo Petrópolis repudia qualquer tipo de conduta de assédio e preza por respeito e ambiente saudável entre seus empregados. A empresa investe constantemente em treinamentos para o crescimento profissional de seus empregados e aumento do motivacional. Os fatos narrados são inverídicos e foram contestados judicialmente”, afirmou a companhia por meio de nota

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