Manaus – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informou que vai encaminhar para destruição, na próxima quinta-feira (10), 38 máquinas caça-níqueis apreendidas pela polícia e que são partes de processos em tramitação nas Varas Criminais da Comarca de Manaus. As máquinas serão destruídas pela empresa Amazon Clean, situada no Distrito Industrial II e a ação conta com o apoio da Vara Especializada do Meio Ambiente e de Questões Agrárias (Vemaqa).
Em 2015, um lote de 20 máquinas foi encaminhado para destruição(Foto: Raphael Alves/ TJAM Divulgação)
Segundo o TJAM, a medida cumpre diretrizes da Resolução 009/2012, que tratou da reestruturação do Depósito Público do Tribunal e aprovou, dentre outras providências, as normas sobre a responsabilidade e gestão da guarda de bens apreendidos, estabelecendo, no seu artigo 18, que a destruição ou inutilização de bens será efetivada pela Divisão de Depóstio Público, mediante autorização da diretoria do Fórum Ministro Henoch Reis.
De acordo com o diretor da Divisão de Depósito Público do TJAM, Sidney Level, em 2015, o Tribunal já havia encaminhado um lote de 20 máquinas caça-níqueis para destruição, nos mesmos critérios.
Armas Retiradas
Também com o objetivo de envio para destruição, o TJAM retirou, na última semana, da Comarca de Rio Preto da Eva, distante 80 quilômetros de Manaus, 78 armas de fogo, oriundas de processos criminais da Vara Única daquela Comarca.
Segundo o TJAM, a retirada das armas foi autorizada pela juíza titular da Comarca, Patricia Macedo de Campos. O material já está liberado para incineração pelo Exército Brasileiro. Esta foi a 23ª retirada de armas em comarcas do interior do Amazonas e o trabalho vem sendo intensificado.
