São Paulo – O Mercosul decidiu, neste sábado (5), suspender a Venezuela do bloco por rompimento da ordem democrática, após a escalada da crise no país e a instalação da Constituinte, convocada pelo presidente Nicolás Maduro. A decisão foi anunciada durante reunião dos chanceleres de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai em São Paulo. “O Mercosul se organizou depois do restabelecimento da democracia em nossos paises”, afirmou o brasileiro Aloysio Nunes ao começar a explicar como o bloco tem o dever de defender e exigir a vigência da democracia nos países do bloco.
A decisão foi anunciada durante reunião dos chanceleres de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai em São Paulo (Foto: Reprodução)
Segundo o chanceler, a medida tem efeito político, “de isolamento político” e não está prevista a suspensão de laços comerciais com o pais vizinho. Essa decisão é prevista no protocolo de Ushuaia II, que nunca foi aderido pela Venezuela.
Ao lado dos quatro chanceleres estava o prefeito de São Paulo, João Doria, que transmitiu solidariedade aos políticos presos venezuelanos Antonio Ledezma e Leopoldo López. “A ditadura venezuelana teima em aprisionar e silenciar”, disse o prefeito pedindo a liberdade dos dois.
A decisão de suspender a Venezuela precisava ser tomada por consenso. O país ja estava suspenso por não ter internalizado em sua legislação um conjunto de normas básicas de funcionamento do bloco. A suspensão em razão da cláusula democrática é um reconhecimento formal do Mercosul de que o governo de Nicolás Maduro rompeu com os princípios democráticos.
Enquanto os chanceleres estavam reunidos, um pequeno grupo de venezuelanos protestavam em frente ao prédio da prefeitura, onde ocorreu a reunião, segurando cartazes contra o governo Maduro e agradecendo o papel do Mercosul.
O processo para suspensão começou em abril, quando foi convocada uma reunião emergencial de chanceleres após o Judiciário venezuelano ter encampado os poderes do Legislativo, de maioria opositora. Em agosto, com a realização da eleição da Constituinte – apesar dos protestos nacionais e internacionais -, Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai decidiram realizar uma nova reunião para tratar da falta de medidas concretas por parte de Caracas e a sua recusa em participar de consultas com os países-membros do bloco.
Pelo Protocolo de Ushuaia, as consultas são a etapa anterior às sanções no caso de algum Estado do bloco romper com a ordem democrática.
A transparência da eleição da Constituinte foi questionada pela oposição venezuelana, mas também pela empresa Smartmatic, responsável pelo processo de votação eletrônica no país. Segundo a empresa, os números foram “manipulados”. “Estimamos que a diferença entre a quantidade anunciada e a que aponta o sistema é de pelo menos um milhão de eleitores”, disse a Smartmatic em comunicado.
Ao longo da semana, representantes dos países do Mercosul haviam dito que a suspensão da Venezuela era a única resposta política possível para a situação.
A suspensão não foi adotada antes porque precisa ser uma decisão unânime dos quatro Estados fundadores do bloco, mas o Uruguai discordava da medida e tentava atenuar as medidas de retaliação ao governo Maduro.
Durante o anúncio deste sábado, o chanceler uruguaio, Rodolfo Nin Novoa, fez questão de afirmar que a decisão não era motivo de alegria. “Ação que tomamos em favor do povo venezuelano, sem renunciar ao diálogo. Não tomamos essa medida com alegria”, explicou o uruguaio se referindo à Venezuela como país irmão, “país amigo” e “acolhedor de nossos povos durante as ditaduras”.
