Ministério da Cidadania e Receita firmam acordo para prevenir fraudes no auxílio emergencial

O convênio firmado visa compartilhamento de bancos de dados para garantir que o público certo receba o auxílio emergencial

Brasília – Para combater possíveis fraudes do auxílio emergencial 2021, o Ministério da Cidadania e a Secretaria Especial da Receita Federal firmaram um convênio para permitir a troca de informações.

Auxilio-emergencial (Foto: Divulgação)

O convênio firmado visa compartilhamento de bancos de dados para garantir que o público certo receba o auxílio emergencial. (Foto: Divulgação)

A iniciativa vai cruzar dados entre registros do Auxílio Emergencial extraídos do Cadastro Único e do público considerado elegível para o benefício e referências do banco de dados da Receita Federal. A análise será feita com base na Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

“O propósito do Ministério da Cidadania é garantir que o dinheiro público seja empregado nas pessoas que mais precisam. Todo o investimento do Governo Federal em conformidade e integridade, por meio dos acordos com órgãos de controle, procura ser mais assertivo nas políticas públicas”, explicou o ministro da Cidadania, João Roma.

Cruzamento de dados 

O auxílio emergencial começou a ser pago em 2020, com a chegada da pandemia de coronavírus no Brasil. Desde o início dos pagamentos do benefício, o governo federal trabalha de forma coordenada com entidades dos três Poderes, incluindo as áreas de investigação e de controle, para troca de informações, conhecimentos e bases de dados.

Para o cidadão receber o benefício, as informações cadastradas são confrontadas por 15 bancos de dados. Os critérios de elegibilidade para o auxílio emergencial 2021 foram aprimorados, atendendo a recomendações de órgãos de controle.

O compartilhamento de informações e o cruzamento contínuo de dados e as ações de controle e fiscalização para evitar recebimentos indevidos permitem que o novo benefício chegue de fato aos cidadãos que mais precisam.

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