Novo critério da Petrobras pode afetar preço do gás de cozinha

De acordo com a estatal, o novo critério de reajuste pode ou não se refletir no preço final ao consumidor

Brasília – A Petrobras realizou a revisão de sua política de preços do gás de cozinha de uso residencial, o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), comercializado em botijões de até 13 kg, e definiu novos critérios para aplicação dos reajustes. Com a medida, que entra em vigor a partir desta sexta-feira (19), o preço médio de gás residencial sem tributos comercializado nas refinarias da Petrobras será equivalente a R$ 23,16 por botijão de 13kg. De acordo com a estatal, o novo critério de reajuste pode ou não se refletir no preço final ao consumidor.

Para este ano, a Petrobras definiu novos critérios para aplicação dos reajustes, além de uma regra de transição, que reduzirá o preço do GLP vendido nas refinarias em 5%. O objetivo, conforme já anunciado pela empresa, foi suavizar os repasses da volatilidade dos preços ocorridos no mercado internacional para o preço doméstico, ao mesmo tempo em que se mantém o disposto na Resolução 4/2005 do Conselho Nacional de Política Energética, que reconhece como de interesse da política energética nacional a prática de preços diferenciados para a comercialização do GLP de uso residencial.

(Foto: Nathalie Brasil) 

A Petrobras acredita que estes novos critérios permitirão manter o valor do GLP referenciado no mercado internacional, mas diluirão os efeitos de aumentos de preços tipicamente concentrados no fim de cada ano, dada a sazonalidade do produto. A referência continuará a ser o preço do butano e propano comercializado no mercado europeu, acrescido de margem de 5%.

Preço final

Como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, diz texto publicado na página oficial da estatal na internet, as revisões feitas pela Petrobras podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. “Isso dependerá de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores”.

Com as mudanças na política de preços os ajustes passam a ser trimestrais em vez de mensais, com vigência no dia 05 do início de cada trimestre. O período de apuração das cotações internacionais e do câmbio que definirão os percentuais de ajuste será a média dos doze meses anteriores ao período de vigência e não mais a variação mensal. Já as reduções ou elevações de preços superiores a 10% terão que ser autorizadas pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços, formado pelo presidente da Petrobras e pelos diretores de Refino e Gás Natural e Financeiro e de Relacionamento com Investidores. Nestes casos, a data de aplicação dos ajustes – dia 05 – pode ser modificada. Caso o índice de reajuste seja muito elevado, o GEMP poderá decidir não aplicá-lo integralmente, ficando a diferença para compensação conforme mecanismo adiante detalhado.

A Petrobras também adotou a criação de um mecanismo de compensação que permitirá comparar os preços praticados segundo esta nova política e os preços que seriam praticados de acordo com a política anterior. As diferenças acumuladas em um ano, ajustadas pela taxa SELIC, serão compensadas por meio de uma parcela fixa acrescida ou deduzida aos preços praticados no ano seguinte.

A estatal ressalta, ainda, que este ano, excepcionalmente, o cálculo da variação do preço seguirá a regra de transição de redução imediata de 5% no preço vigente, a partir desta sexta-feira (19), apurado com base nas médias das cotações internacionais e do câmbio de 01 a 12 de janeiro de 2018. E adotará os períodos crescentes de referência para apuração das variações de preço até que se chegue à média de doze meses, conforme tabela abaixo:

 

Trimestre de vigência do preço (t) Data prevista do Reajuste Período de apuração das médias de referência
1T2018 19/01/2018 01 a 12/01/2018
2T2018 05/04/2018 6 meses anteriores
3T2018 05/07/2018 9 meses anteriores
A partir do 4T2018 Dia 5 do início de cada trimestre 12 meses anterior

Anúncio