Manaus – O pirarucu de manejo agora faz parte da política de subvenção econômica do Estado, conforme o Decreto nº 41.829, publicado no Diário Oficial no dia 21 de janeiro de 2020. Para cada quilo comercializado, o pescador terá direito à subvenção no valor de R$ 1, que será repassada aos manejadores pela Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS).
Só será beneficiado o pirarucu extraído de manejo sustentável (Foto: Divulgação)
A medida vai beneficiar cerca de 6 mil pescadores manejadores de pirarucu no Estado. “Com a subvenção, o governo vai contribuir para a garantia de renda mais justa aos pescadores artesanais que atuam como guardiões deste recurso, aquecendo a economia de diversos municípios do Médio e Alto Solimões, Baixo Amazonas, calhas do Purus e Juruá”, comentou o presidente da Agência, Flávio Antony Filho.
Segundo ele, o objetivo é incentivar a atividade de forma sustentável, dada a importância econômica, social, ambiental e cultural da cadeia produtiva da espécie. “Esse é um grande passo para o fortalecimento da pesca manejada no Amazonas. O pirarucu é um dos peixes mais emblemáticos e importantes da região amazônica”, ressaltou.
Hoje, são pagos, em média, valores próximos a R$ 4/kg do pirarucu de manejo. A ADS propõe o subsídio de 25% desse valor, ou seja, R$ 1/kg, com base nos dados de produção anual, o que custará ao governo cerca de R$ 2,5 milhões.
“O benefício será repassado aos pescadores a cada quilo comercializado, mediante apresentação de nota fiscal emitida na primeira venda, aos frigoríficos, e comprovação de procedência mediante o número do lacre, que é individual para cada peixe capturado. Portanto, beneficia somente o pirarucu oriundo da captura em regime de manejo sustentável”, explicou o diretor técnico da ADS, Tomás Sanches.
A iniciativa deve impulsionar a cadeia produtiva do pirarucu de manejo. “Envolvemos, ao mesmo tempo, governança e proteção das áreas de manejo do Amazonas, atendendo aos princípios da conservação da biodiversidade, propósito das unidades de conservação, ou seja, são incentivos governamentais ao correto manejo do pirarucu, fundamentalmente garantindo vida longa a essa atividade econômica de suma importância para a população tradicional do Amazonas”, finaliza Sanches.
O processamento e a fiscalização das habilitações e dos pagamentos das subvenções serão realizados pela ADS, nos moldes em que são pagas as subvenções de outros produtos extrativistas, como a juta e a malva.
