Petrobras vende o gasoduto de Urucu

A Engie, em parceria com um fundo de pensão canadense, assumiu 90% da infraestrutura de transporte de gás da Petrobras, incluindo o gasoduto Coari-Manaus, no Amazonas

Manaus – A maior transportadora de gás natural do Brasil, a TAG, teve 90% de sua estrutura e administração vendidas pela Petrobras, nesta quinta-feira (13), incluindo o gasoduto Coari-Manaus, por onde escoa o gás natural da base da Petrobras de Coari (a 363 quilômetros a oeste de Manaus). A negociação foi confirmada por comunicado oficial da Engie, empresa privada de energia, numa operação de R$ 31,5 bilhões.

A TAG, que inclui o gasoduto Coari-Manaus, foi vendida por R$ 31,5 bilhões (Foto: Arlesson Sicsú/DA/30-12-08)

A TAG possui uma malha de gasodutos com aproximadamente 4,5 mil km, localizada no litoral das regiões Sudeste e Nordeste, além do tercho de Urucu a Manaus, na Região Norte. A malha conta ainda com 12 instalações de compressão de gás (seis próprias e seis subcontratadas) e 91 pontos de entrega.

Um valor de R$ 2 bilhões foi pago e será usado pela TAG para pagar com antecedência a totalidade da dívida com o BNDES. A aquisição foi financiada através de títulos e dívidas. A alavancagem foi de aproximadamente 70% e foi estruturada através de dez parceiros financeiros. A Petrobras, vendedora da transportadora de gás, permanece com uma participação de 10% na companhia.

“Além de ser um marco na história de 23 anos da ENGIE no Brasil, a aquisição possibilita um rápido crescimento no país com novas fontes de receitas em uma nova linha de negócios, garantindo a sustentabilidade do grupo no longo prazo”, comemorou Maurício Bähr, CEO da Engie Brasil. A aquisição da TAG está em linha com a meta da Engie de obter receitas de ativos de setores regulados – como o de gasodutos – e com contratos de longo prazo.

A operação também teve como parceiro um fundo de pensão canadense, o ‘Caisse de Dépôt et Placement du Québec (CDPQ)’, um investidor institucional de longo prazo que faz gestão de recursos principalmente para fundos de pensão e o setor de seguros.

A Engie possui e opera mais de 37 mil km de gasodutos no mundo, em especial na França, bem como no México, Chile e Argentina. Além disso, o grupo possui participação em cinco terminais de regaseificação, 22 unidades de estocagem de gás e 20 distribuidoras de gás natural, atendendo cerca de 15 milhões de consumidores.

A negociação se aplica apenas ao gasoduto de Coari. A base petroleira de produção e exploração de petróleo e gás, no município e em Carauari (a 788 quilômetros a oeste de Manaus) continua sob controle e administração da Petrobras.

Obra durou cinco anos e custo subiu de R$ 1,3 bi para R$ 4,5 bi

Com seis anos de obras no coração da floresta, que resultou em atrasos em meio a uma disputa jurídica e aumento de mais de 100% do custo planejado inicialmente, o gasoduto Urucu-Coari-Manaus foi entregue em 26 de novembro de 2016 em uma festa política liderada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A obra, que começou em 2004, consumiu R$ 4,58 bilhões, bem acima dos R$ 1,3 bilhão inicialmente estimado para a construção dos 661 quilômetros de extensão, com sete ramais para as cidades de Coari, Codajás, Anori, Anamã, Caapiranga, Manacapuru e Iranduba.

O trecho entre Coari e Manaus, possui 397 quilômetros, com capacidade total projetada para até 10,5 milhões de metros cúbicos diários. O duto ocupa uma faixa de terra de cinco metros de largura na floresta enterrado a uma profundidade de 1,2 metros, na maior parte do percurso, exceto nas áreas alagadas. No seu trecho final, o duto atravessa o Rio Negro.

A obra prevista inicialmente pela Petrobras para ser entregue no final de 2006, sofreu vários atrasos. Nas primeiras licitações de trechos, a companhia não conseguiu adesão de consórcios para preços mínimos projetados.

Em 2007, o valor do Lote B1, entre os municípios de Coari e Anamã, foi renegociado entre a companhia e o consórcio Andrade Gutierrez/Carioca Engenharia, por causa da alta proposta inicial do grupo.

O empreendimento também sofreu fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU), que contestou a metodologia de cálculo do orçamento do gasoduto. O órgão exigiu que a Petrobras se submetesse à Lei 8.666/93 (Lei das Licitações), que exige o orçamento considerando preço unitário. A empresa contestou e citou o Decreto 2.745 para amparar o Procedimento Licitatório Simplificado da companhia e entrou com vários recursos no TCU.

A construção também sofreu atrasos em decorrência de liminares. Em 2006, a Justiça Federal anulou o licenciamento ambiental concedido pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e obrigou a Petrobras a buscar a autorização no órgão federal, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

***Matéria atualizada as 19h40 para acréscimo de informações***