Por volta do auxílio, Senado irá votar PEC Emergencial

Proposta ganhará uma cláusula de calamidade, liberando dessa forma os gastos com a retomada do benefício em 2021

Brasília – O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta quinta-feira (18) que pautará para a próxima semana a votação em plenário da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, que busca reduzir despesas da União, para que seja possível realizar a retomada do auxílio emergencialneste ano.

Na última reunião, feita no dia 12 deste mês, Pacheco afirmou que o Congresso Nacional projetava até quatro meses de auxilio emergencial. (Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil)

“Nós tratamos a respeito do encaminhamento do auxílio emergencial no Brasil e da contrapartida, que nós estamos buscando fazer não como condição de implantação do auxílio, mas como sinalização positiva de que o Senado e a Câmara têm responsabilidade fiscal”, afirmou Pacheco.

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“Por isso ficou ajustado hoje na reunião de líderes do Senado que, dentre muitos projetos que vamos pautar na semana que vem, será pautada a PEC Emergencial. O parecer será apresentado pelo senador Márcio Bittar de hoje até segunda-feira. E essa aprovação pelo Senado permitirá, através de uma cláusula de orçamento de guerra, cláusula de calamidade, que se possa ter a brecha necessária para implantar o auxílio emergencial no Brasil”, acrescentou.

Pacheco se reuniu durante o almoço com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e os ministros Paulo Guedes (Economia) e Luiz Ramos (Secretaria de Governo), além da deputada federal Flávia Arruda, presidente da CMO (Comissão Mista de Orçamento), e do senador Márcio Bittar, relator das propostas. O encontro ocorreu na residência oficial do Senado.

Na última reunião, feita no dia 12 deste mês, Pacheco afirmou que o Congresso Nacional projetava até quatro meses de auxilio emergencial. A expectativa, segundo o presidente do Senado, era de o que o benefício seja retomado para os meses de março, abril, maio e, eventualmente, junho.

Líderes partidários se reuniram também nesta quinta para debater a questão. O acordo previsto é que a matéria seja submetida ao plenário na próxima quinta-feira (25) com uma cláusula de orçamento de guerra, liberando dessa forma os gastos com a retomada do benefício em 2021. O argumento dado pelo governo é de que, com a aprovação da PEC Emergencial, há condição para voltar com o auxílio.

Governo e lideranças do Congresso avançaram nas negociações para a concessão de mais uma etapa do auxílio emergencial com valor de R$ 250 em quatro parcelas, com custo total de cerca de R$ 30 bilhões. A oposição, contudo, tem defendido a quantia de R$ 300, no mínimo.