Prefeitura reduz de 35 para 25 dias o prazo para concessão de aposentadoria

Prazo para conceder pensões também será reduzido, segundo informou a Prefeitura. De 30 dias, o período passará a 23 dias úteis.

Manaus – A Prefeitura de Manaus informou que vai reduzir os prazos nas concessões de aposentadorias e pensões do município. As aposentadorias vão passar a ser concedidas em até 25 dias úteis (antes eram 35 dias) e as pensões, em 23 dias úteis, contra os 30 dias anteriores.

As aposentadorias vão passar a ser concedidas em até 25 dias úteis (antes eram 35 dias) e as pensões, em 23 dias úteis. (Foto: Divulgação)

A nova meta foi uma das pautas da reunião realizada, na última sexta-feira, entre a presidência com os seus setores, para análise das projeções e metas para os indicadores de desempenho. “Com isso, vamos agilizar ainda mais as concessões, sabedores que, por trás de cada processo, existe uma pessoa, uma família, que faz jus e precisa do benefício”, destacou o diretor-presidente da Manaus Previdência, Silvino Vieira.

A diretora de Previdência, Daniela Benayon, que detalhou a proposta de redução dos prazos de concessão, explicou que a medida já se mostrava viável a partir do acompanhamento mensal dos procedimentos, que demonstravam a conclusão dos trâmites bem abaixo do prazo estipulado.

“A partir desta constatação, agora será possível legalizar os novos prazos, de acordo com as normas de procedimento e fluxos utilizados no setor técnico e de qualidade, sendo eles também considerados na certificação ISO, norma que comprova, anualmente, a evolução do Sistema de Gestão da Qualidade e suas melhorias”, diz Daniela Benayon.

Trâmite

Cada novo processo de concessão de aposentadoria passa, atualmente, por nove setores: Protocolo, Concessão de Benefícios, Gerência da Área Previdenciária, Auditoria Interna, Chefia de Gabinete, Diretoria da Área Previdenciária, Presidência, Manutenção de Benefícios e Arquivo, que encaminha ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Nas solicitações de pensões, as únicas alterações são o início do processo pelo Setor de Atendimento (Sate) e a inclusão da visita das assistentes sociais do Setor Psicossocial, que verificam a convivência conjugal, até a data do óbito. “A visita é importante para evitar fraude, pois muitos casais se divorciam, mas não legalizam a situação. Depois do óbito do servidor, solicitam pensão”, explica Benayon.

Na reunião, também foram definidas padronizações para a contagem de prazos na instituição e nos setores envolvidos.

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