Procon-AM notifica três distribuidoras de combustíveis

O Procon pede esclarecimentos pelo fato das distribuidoras não terem repassado aos postos, a redução nos preços dos combustíveis das refinarias definida pela Petrobras

Manaus – O Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM) notificou, nesta terça-feira (4), três distribuidoras de combustíveis das cinco que atuam em Manaus. Nesta quarta-feira (5), as outras duas, também vão receber o documento.

O objetivo é que os estabelecimentos expliquem o motivo da redução do valor do preço do diesel e da gasolina, publicado pelo governo federal no último dia 1º, ainda não ter sido repassado aos postos de venda de combustíveis em vários municípios do Amazonas, conforme constatação do próprio Procon-AM e denúncias de consumidores.

Postos ainda compram combustíveis sem a redução no valor das refinarias (Foto: Renato Araújo/ABr)

A redução realizada pela Petrobras no valor da venda do diesel para as refinarias foi de 6% e no da gasolina,7,16%. “Redução alguma ainda não foi refletida nos postos de Manaus, e de acordo com denúncias de consumidores, o mesmo acontece em vários municípios do Amazonas. Queremos saber o motivo desse não-repasse que está trazendo prejuízo ao consumidor”, explicou o titular do Procon-AM, Jalil Fraxe.

Na notificação, o Procon-AM exige cópia das notas fiscais das vendas dos produtos com o preço praticado anterior à redução publicada; o preço atual praticado; a quantidade de litros vendidos e comprados e a relação de postos os quais efetuaram a compra após a redução do dia 1º de junho.

Se as distribuidoras não apresentarem as exigências do Procon-AM e não tomarem as devidas providências quanto à redução dos preços, os estabelecimentos serão penalizados conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Na semana passada, ao anunciar a redução nos preços dos combustíveis, a Petrobras informou que entre as refinarias com o menor preço da gasolina estão as de São Luis (MA), que vende o litro a R$ 1,78; Itacoatiara (AM), R$ 1,82, e Manaus, a R$ 1,85. Entre as que praticam os valores mais altos estão as de Brasília, R$ 2,08, e Uberaba (MG), R$ 2,07.

No diesel S500, o mais comum nas estradas, os menores preços são praticados pelas refinarias de Itacoatiara, R$ 2,17; Manaus, R$ 2,20, e Maceió, R$ 2,21. Os maiores preços do diesel S500 estão nas refinarias de Uberaba (MG), R$ 2,40, Brasília, R$ 2,41, e Uberlândia (MG), R$ 2,41.

Na refinaria Duque de Caxias, que abastece o Estado do Rio de Janeiro, maior produtor de petróleo do País, o litro da gasolina será vendido a R$ 1,97 e o diesel S500, a R$ 2,31. Na refinaria de Paulínia (SP), o litro da gasolina custará R$ 1,99 e o diesel, R$ 2,31.

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