Procon Manaus autua vários postos de combustíveis por aumento abusivo

De acordo com a diretora do Procon Manaus, Patrícia Lima, o órgão municipal tem recebido inúmeras denúncias de aumento de combustível. Postos devem comprovar valores das refinarias

Manaus – A Ouvidoria e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus) realizou uma fiscalização em postos de combustíveis, na tarde desta quarta-feira (20), para verificar os preços de venda dos produtos. A ação foi determinada pelo coordenador municipal do Procon Manaus, Rodrigo Guedes, e teve como objetivo investigar possíveis aumentos na cobrança dos valores praticados pelos estabelecimentos visitados.

“O prefeito Arthur Virgílio Neto nos determina que façamos sempre a fiscalização, para que o consumidor não seja prejudicado com preços abusivos na gasolina”, destacou Guedes.

Os postos têm prazo de dez dias para apresentar uma justificativa (Foto: Divulgação/Procon Manaus)

De acordo com a diretora do Procon Manaus, Patrícia Lima, o órgão municipal tem recebido inúmeras denúncias de aumento de combustível. “Diante da elevação abrupta e excessiva, estamos em fiscalização a fim de verificar se essa elevação do preço foi feita com ou sem justa causa, estamos lavrando um auto de infração que pode gerar a aplicação de multa”, informou.

Diversos postos das zonas leste, centro-sul, oeste, sul e centro-oeste já receberam o auto para que apresentem os documentos comprovando o valor pago para as distribuidoras pelo combustível. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) veda a elevação de preços que não seja justificada pelo respectivo aumento dos custos de atividade. A prática é considerada abusiva pelo CDC. Os postos visitados receberam o prazo de dez dias para apresentar uma justificativa e as notas fiscais de compra da gasolina.

Para o coordenador do Procon Manaus, Rodrigo Guedes, os postos de combustíveis não podem ficar brincando com a população. “Eles precisam estabilizar o preço, a população sofre muito com essa gangorra de preços, e não consegue se programar e acima de tudo essa ação é coordenada, pois acontece no mesmo dia, é uma ação absurdamente lesiva ao consumidor e não podemos permitir. Dessa vez estamos usando o instrumento de maior punição do Procon Manaus. Vamos punir com multas severas e estaremos brigando para que essas multas sejam executadas”, pontuou.

A Petrobras elevou em 2,5% o preço médio da gasolina em suas refinarias desde a última quinta-feira (14), para R$ 1,5970 por litro, a maior elevação em quase dois meses. O valor médio da gasolina é o mais alto desde 22 de dezembro de 2018, quando a estatal comercializou o produto a R$ 1,6202 por litro.

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