Procon Manaus flagra produtos vencidos em supermercados

A fiscalização ocorreu após o órgão receber denúncias. Os estabelecimentos autuados têm 10 dias para se adequarem, após o recebimento da autuação

Manaus – Fiscais do Procon Manaus flagraram produtos vencidos ou sem data de vencimento, além de outras irregularidades, durante fiscalização, nesta sexta-feira (9), em dois supermercados das zonas sul e leste da capital. A fiscalização ocorreu após o órgão receber denúncias. Os estabelecimentos autuados têm 10 dias para se adequarem, após o recebimento da autuação.

Fiscalização atuou em supermercados das zonas leste e sul de Manaus (Foto: Procon Manaus/Divulgação)

Em um dos supermercados fiscalizados, no bairro Praça 14 de Janeiro, zona sul, os fiscais flagraram produtos fora do prazo de validade, sem identificação de fabricação e vencimento.

Conforme o Procon Manaus, o artigo 18, parágrafo 6°, do Código de Defesa do Consumidor, classifica como impróprios para o consumo, produtos com prazos de validade vencidos e também aqueles em desacordo com as normas regulamentares de fabricação e apresentação.

No segundo supermercado fiscalizado, no bairro Tancredo Neves, zona leste, os fiscais do órgão flagraram produtos sem preço. No entanto, segundo o Procon Manaus, o estabelecimento se adequou no momento da fiscalização. “É inadmissível que um estabelecimento exponha à venda produtos com prazo de validade vencido e avariado”, afirmou o diretor do Procon Manaus, Renato Oliveira.

Consumidores que acreditarem ter sofrido prejuízos, por ocasião de compra em algum estabelecimento comercial, pode procurar o Procon Manaus pelo 0800 092 0111. O órgão está localizado na rua Afonso Pena, 37, bairro Praça 14 de Janeiro

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