Procon Manaus integra força-tarefa contra aumento repentino no preço da gasolina

Elevação no preço foi registrada entre os dias 16 e 17 de janeiro, e tem sido praticada até a data atual. O valor saltou em R$ 1 na bomba para o consumidor, saindo de R$ 3,39 para R$ 4,39, o litro

Manaus – Após reajuste no preço da gasolina nos postos de combustíveis da cidade, a Ouvidoria e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), em parceria com outros órgãos de defesa do consumidor, discutiu, na manhã desta segunda-feira (21), na sede do Procon-AM, no bairro Aleixo, medidas de combate à prática abusiva de preços e formas mais céleres de punição por desrespeito ao consumidor local.

Procon Manaus, em parceria com outros órgãos de defesa do consumidor, discutiu medidas de combate à prática abusiva de preços da gasolina. (Foto: Divulgação/Procon-AM)

O encontro interinstitucional foi motivado pela elevação nos preços da gasolina comum e aditivada em Manaus, entre os dias 16 e 17 de janeiro, e praticados até a data atual. O valor saltou em R$ 1 na bomba para o consumidor, saindo de R$ 3,39 para R$ 4,39, o litro. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) veda o aumento de preços que não seja justificado pela respectiva elevação nos custos de atividade e considera a prática abusiva na relação de consumo.

A força-tarefa em defesa do consumidor vai aguardar recomendação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) para, posteriormente, notificar todos os postos da cidade. “Agora, todos os órgãos estão juntos e certamente estamos fechando o cerco contra qualquer ilegalidade”, disse o coordenador da Ouvidoria e Procon Manaus, Rodrigo Guedes.