Setor de serviços contrata mais intermitentes no Amazonas, diz MTE

Setor é o que mais demanda por essa nova modalidade de contratação instituída, em 11 de novembro de 2017, com a aprovação da reforma trabalhista no Congresso

Manaus – Após aproximadamente sete meses da aprovação da reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017), o setor de serviços foi o que mais abriu vagas em regimes diferenciados de trabalho, de acordo com o Cadastro de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho (MTE). No Amazonas, foram abertos 30 postos de trabalho formais em regimes intermitentes e de tempo parcial. No País, houve criação de 5,2 mil vagas nessas novas modalidades.

Bares, restaurantes e casas de shows são as que mais demandam esses tipos de contratação, segundo a Abrasel/AM. (Foto: Nathalie Brasil/14/09/12)

Apesar de ‘tímida’, a criação de vagas em regimes de trabalho diferenciados são importantes para o empregado e empregador, principalmente no setor de serviços, avalia a conselheira da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Amazonas (Abrasel/AM), Lilian Guedes.

“Durante muito tempo o setor de serviços pleiteou os regimes diferenciados de contratação porque não há movimento uniforme nos estabelecimentos, muitos deles têm maior movimento no fim de semana, quando precisam de funcionários extras”, explica.

Garçons, cozinheiros, maitres e motociclistas (entregadores), entre outras funções do setor de bares, restaurantes e casas de shows são as que mais demandam esses tipos de contratação. “As vagas para essas funções já existiam, e os funcionários eram pagos como extras, mas agora podem ser formalizados, dando mais segurança à empresa, que sofria com muitos processos trabalhistas por causa dos avulsos, e ao empregado, que fará contribuição (INSS) e terá os direitos resguardados na carteira de trabalho”, disse Guedes.

O contrato de trabalho intermitente prevê que a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador, exceto para os aeronautas, regidos por legislação própria.

No Amazonas, foram abertas 19 vagas por meio da modalidade de trabalho intermitente, em maio, com a admissão de 43 empregados e 29 demissões. Em abril, foram 31 admissões e 19 demissões, saldo de 12 postos nessa modalidade.

No País, foram 4.385 admissões e 1.165 desligamentos, gerando saldo de 3.220 empregos, envolvendo 1.261 estabelecimentos. Um total de 25 empregados celebrou mais de um contrato na condição de trabalhador intermitente.

Esses empregos foram mais registrados nos setores serviços (43,1%), comércio (21,4%), indústria (19%) e construção civil (15,5%).

Já o trabalho em regime de tempo parcial (que admite duas formas de contratação, de até 30 horas semanais), foram 24 admissões e 13 demissões em maio, com saldo de 11 vagas, no Amazonas.

Média salarial do amazonense aumentou em R$ 24

O salário de admissão do trabalhador amazonense com carteira assinada aumentou R$ 24 em um ano, na comparação entre maio de 2018 e maio de 2017, e fechou o quinto mês do ano com a média de R$ 1.385,47. Os dados do Caged apontam que na comparação com abril, no entanto, houve uma queda de R$ 23,11 no rendimento inicial. Os trabalhadores admitidos em maio desse ano receberam o equivalente a 93,15% da remuneração daqueles que foram demitidos em abril passado.

Nos primeiros cinco meses do ano, o aumento no salário médio inicial foi de 1,45%, comparado a dezembro de 2017, quando a remuneração média foi de R$ 1.365,63. A remuneração média no Estado é a segunda maior da Região Norte, atrás apenas do Pará, com renda média inicial de R$ 1.391,80 para o trabalhador formal.

No País, o salário médio de admissão em maio foi de R$ 1.527,11, enquanto a média na demissão foi de R$ 1.684,34. Quando descontada a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), houve queda de R$ 10,33, com relação a abril, no salário de admissão, e de R$ 8,08, no salário dos desligados. Os dados consideram apenas os empregos com carteira assinada.

Esta semana, os dados do Caged revelaram que o Amazonas perdeu 1.211 postos de trabalho, em maio, na comparação com o igual mês do ano passado

Anúncio