Sinduscon-AM inscreve para evento sobre previsão orçamentária para obras públicas

‘Seminário sobre Revisão do Sinapi’ é destinado a engenheiros, arquitetos e funcionários da Caixa, Crea, TCE, MP e PF. Evento será realizado dia 11 deste mês

Manaus – O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Amazonas (Sinduscon-AM) e a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) promovem, no dia 11 deste mês, o ‘Seminário sobre Revisão do Sinapi’. Gerenciado pela Caixa Econômica Federal, o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi) é uma ferramenta para previsão orçamentária e planejamento de programas governamentais que envolvam execução de obras públicas.

O Sinapi também é a referência oficial para elaboração de orçamentos de obras que empregam recursos do Orçamento Geral da União (OGU), conforme o Decreto Presidencial 7.983/2013, e execução orçamentária das Estatais, Lei Federal 13.303/2016.

O seminário é destinado a engenheiros, arquitetos de construtoras e a especialmente funcionários de órgãos contratantes de obras, entre eles, empresas públicas, autarquias, secretarias estaduais e municipais, além de servidores de instituições fiscalizadoras e normatizadoras, como a Caixa Econômica, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas (Crea-AM), tribunal de contas, Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) e Polícia Federal (PF).

O evento contará com a participação do engenheiro civil Geraldo de Paula Eduardo, que é consultor da Comissão de Infraestrutura (COP/CBIC) e gestor do Projeto de Revisão do Sinapi pela CBIC; da engenheira civil Luciana Andrade, responsável pela Área de Orçamentos do Sinduscon-PE e do arquiteto Mauro Fernando Martins de Castro, gerente-executivo do Sinapi da Caixa Econômica.

Para Geraldo de Paula, o Sinapi contribui com a garantia da boa aplicação dos investimentos públicos. “A gente sabe que uma boa obra tem início num bom projeto e num orçamento bem feito. Daí, a preocupação da CBIC em levar até o público usuário, no dia a dia do sistema, tudo aquilo que com essa revisão o sistema ganhou em termos de transparência, segurança, para que ele possa ser utilizado na sua plenitude”, destacou.

Segundo o presidente do Sinduscon-AM, Frank Souza, um dos objetivos do evento em Manaus é preparar o Amazonas para discutir, no futuro, os valores previstos na tabela nacional do Sinapi para adequação à logística da região. “Nós temos custos logísticos muito diferentes das regiões Sul e Sudeste para vários produtos que entram na composição dos valores orçamentários para execução de obras. O valor final do orçamento não reflete, efetivamente, o valor praticado a nível nacional. Nós não podemos comparar os valores de Sul e Sudeste com os valores do Norte, principalmente aqui em Manaus, no Estado do Amazonas, porque são diferenciados. Existem itens que chegam a dobrar de valor”, disse.

O evento será realizado no auditório Auton Furtado, na Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), a partir das 18h. Os interessados em participar devem entrar em contato com o sindicato por meio dos números (92) 3622-6525 / (92) 98413-6962.

Seminário

Conforme a CBIC, a Caixa começou em janeiro de 2013, o processo de aferição das composições de serviços do Sinapi, o que resultará na ampliação e modernização das referências de custos disponíveis no banco do sistema, além da edição de um Caderno Técnico contendo, para cada composição, o detalhamento de seus itens, critérios de aferição, de quantificação do serviço, processo de execução e relação das normas técnicas pertinentes.

Esse processo está em andamento pela Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico em  Engenharia (FDTE), contratada e supervisionada pela Caixa. Por conta disso, o banco e a COP/CBIC iniciaram um ciclo de seminários voltado ao esclarecimento dessa nova fase do Sinapi.

Para a entidade, além de dispor de um completo e atualizado Sistema de Custos Unitários, é importante saber utilizá-lo de forma adequada na elaboração de orçamentos.