Manaus – O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) já está com as inscrições de processos abertas para a 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que será realizada de 16 a 20 de setembro. Interessados em agendar uma audiência de conciliação têm até o dia 6 de setembro para inscrever seu processo através de formulário eletrônico disponível no site do Tribunal.
Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, a Semana da Execução chega a sua nona edição neste ano, com o slogan ‘Todos pela efetividade da Justiça’.
A semana nacional tenta efetivar pagamentos após sentença judicial (Foto: Divulgação/TRT-11)
As ações da semana nacional são voltadas para solucionar os processos em que os devedores não pagaram os valores reconhecidos em juízo. Na fase de execução, os processos podem ser encerrados por meio de acordos ou bloqueios e por leilões de bens.
Para ter o processo incluído na agenda da Semana Nacional da Execução Trabalhista no TRT-11, partes ou advogados devem preencher o formulário online informando o número do processo, os nomes do reclamante e do reclamado, além de dados para contato. Os processos inscritos e que estejam na fase de execução serão incluídos na pauta de audiências para tentativa de acordo.
As partes também poderão comparecer espontaneamente, durante o evento, na unidade onde tramita o processo (1º ou 2º graus). Nesse caso, não haverá agendamento e nem notificação, daí a necessidade de as partes litigantes comparecerem, juntas, à unidade, no sentido de viabilizar a conciliação.
As audiências de conciliação serão realizadas nas 19 Varas do Trabalho de Manaus, nas três Varas do Trabalho de Boa Vista e nas Varas do interior do Amazonas, nos municípios de Parintins, Itacoatiara, Eirunepé, Tefé, Manacapuru, Coari, Humaitá, Lábrea, Tabatinga e Presidente Figueiredo. As unidades de 2ª instância (Gabinetes de Desembargadores) também realizarão audiências.
A Semana Nacional da Execução Trabalhista, na área de jurisdição do TRT-11 (Amazonas e Roraima), é coordenada no 1º grau pelo juiz do Trabalho Djalma Monteiro de Almeida e, no 2º grau, pelo Desembargador Vice-Presidente José Dantas de Goés.
Com a ação conjunta de magistrados, servidores e outros profissionais, a Justiça do Trabalho busca, por meio da penhora de bens, da realização de audiências de conciliação, da promoção de leilões, dar fim aos processos com dívidas trabalhistas pendentes.
