Unimed Manaus será vendida e clientes terão que ser transferidos, determina ANS

A venda da carteira de 122 mil clientes ocorre, segundo a ANS, por causa das dificuldades financeiras ‘graves’. Atendimentos estão mantidos nos próximos 30 dias

Manaus – A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou a venda da carteira de clientes da Unimed Manaus no prazo máximo de 30 dias. A decisão do órgão foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU) publicado nesta quarta-feira (27). A transferência de 122 mil clientes da Unimed de Manaus para outro plano ocorre, segundo a ANS, por causa das dificuldades financeiras ‘graves’. Em junho, a cooperativa admitiu que tenta sanar dívida de, pelo menos, R$ 500 milhões.

Atendimentos na Unimed Manaus estão mantidos nos próximos 30 dias (Foto: Acervo-DA)

Além da entrega dos clientes para operadora de planos de saúde, o presidente-substituto do órgão Leandro Fonseca da Silva decidiu suspender a comercialização de novos planos e produtos da Unimed Manaus.

A Unimed Manaus confirmou, nesta manhã de quarta-feira, a alienação compulsória de sua carteira de beneficiários, por meio da decisão da ANS. A operadora de planos de saúde manauara informou que, nos próximos 30 dias esse os atendimentos prestados aos mais de 122 mil beneficiários estão mantidos, sem qualquer alteração nos atendimentos assistenciais-hospitalares.

“O procedimento de transferência de carteira seguirá de acordo com legislação e tão logo novas informações sejam disponibilizadas, os beneficiários serão informados por meio de comunicados e informações nos canais oficiais da cooperativa”.

A decisão foi tomada pela ANS na última segunda-feira, 25, em uma reunião ordinária da agência reguladora do serviço. Fonseca entendeu que “as anormalidades econômico-financeiras e administrativas graves”, da Unimed Manaus colocam em risco a continuidade do atendimento à saúde. O parecer foi baseado no processo administrativo de nº 33910.016564/2017-15, instaurado pela ANS.

Veja a decisão publicada no Diário Oficial da União (DOU)

Veja o relatório da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

Relatório já apontava desde dezembro a ruína do plano

O revés da Unimed veio um dia após negar que iria a leilão. No dia 22 de dezembro de 2017, um relatório da Agência já mostrava que a Unimed Manaus poderia ser leiloada em breve. Apesar dessa informação, a cooperadora médica negou o leilão.

“Adicionalmente, o Patrimônio da Unimed de Manaus está evoluindo negativamente e não há elementos novos positivos que possam alterar o entendimento técnico já manifestado anteriormente de rejeição do Programa de Saneamento”, diz um trecho do documento da ANS.

Conforme a Agência, a nova gestão da Unimed de Manaus foi notificada para manifestação no prazo de 15 dias do enquadramento da operadora ao leilão, e posterior avaliação quanto à medida mais adequada a ser adotada para a retirada ordenada da operadora do mercado de planos privados de assistência à saúde.

A Unimed informou que havia pedido uma prazo maior para apresentar um plano de alternativo de recuperação, com a alegação de que a diretoria, presidida por Corina Viana Batista, havia sido destituída. Porém, a ANS rebateu dizendo que ‘regimes fiscais’ não são dirigidos a pessoas, mas a entidades.

Conforme a Agência, no recurso apresentado, a Unimed de Manaus reconhece explicitamente que as metas propostas originalmente não foram atingidas. “Entretanto, teriam sido implementadas, ao longo do exercício, novas medidas de impacto imediato que já teriam sensibilizado a situação econômico-financeira da Cooperativa”. Segundo a ANS, apesar das mudanças na direção fiscal da Cooperativa, foi possível notar a permanência das anormalidades econômico-financeiras e administrativas não saneadas.

Em nota, na segunda-feira (25), a Unimed destacou que não iria a leilão. No entanto, no mesmo dia ocorreu a reunião ordinária que determinou a alienação dos clientes do plano.

“Ocorre que a operadora recebeu um ofício da ANS, informando o indeferimento do recurso que rejeitou o Programa de Saneamento a ser cumprido no período de junho de 2016 a maio de 2019. Sendo assim, os atendimentos aos beneficiários, bem como o funcionamento da Operadora continua regularmente”, é o que diz um trecho da nota.

A ideia da nova diretoria da Unimed Manaus seria apelar para o socorro às associadas. A Central Nacional Unimed (CNU) ofereceria garantias à ANS e assumiria a associada manauara. No prazo de sete anos, as duas partes voltariam a conversar e o comando poderia ser devolvido aos cooperados amazonenses.

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