São Paulo – O passaporte é um documento fundamental para viagem fora do Mercosul que tem a finalidade de identificar os cidadãos estrangeiros em outro País. Nele estão contidos dados, como: registros de vistos, autorizações, entradas e saídas do titular em outros Países.
Novo passaporte comum eletrônico brasileiro. (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Procedimentos necessários para obter o passaporte
Para conseguir o passaporte é necessário que o cidadão apresente a documentação exigida e faça alguns procedimentos pela internet e presencialmente. Dessa forma, listamos algumas informações e dicas que serão úteis na hora de requerer e emitir o documento.
Quais são os requisitos para conseguir o passaporte?
Para obter o documento é necessário que o cidadão esteja em território brasileiro e cumpra os seguintes critérios: estar com a situação eleitoral regular, não ser procurado pela Justiça ou estar impedido de sair do país por uma determinação dela, os homens adultos precisam estar quites com o Serviço Militar Obrigatório.
Quais são os documentos necessários para a solicitação do passaporte?
Em primeiro lugar, é preciso estar ciente de que a Polícia Federal poderá pedir alguns documentos extras, conforme o perfil da pessoa que realizar o pedido.
Abaixo vamos listar os principais documentos que precisam ser apresentados:
- CPF;
- Documento de Identidade com Foto –RG;
- Quitação Eleitoral recente;
- Reservista Militar – para homens;
- Certidão de Nascimento – para menores de idade;
- Certidão de Casamento e Averbação – em caso de divorciados;
- Passaporte Anterior – em caso de Renovação do Passaporte.
Como preencher o formulário on-line?
Depois de reunir todos os documentos, o solicitante deverá preencher um formulário de solicitação no site da Polícia Federal.
O formulário é preenchido em quatro etapas.
Primeira etapa
Coloque os seus dados pessoais, como: nome completo, data de nascimento, raça, nacionalidade, estado civil, local onde nasceu e informações sobre nomes anteriores (para as pessoas que alteraram o nome).
Segunda etapa
Coloque as informações de documentos, como: CPF; RG; Certidão de Nascimento (para menores de idade), de Casamento e Averbação (para divorciados); dados do passaporte anterior (se for o caso).
Terceira etapa
Coloque os dados complementares, como: endereço de e-mail, ocupação e endereço residencial.
Quarta etapa
Verifique se os dados estão corretos. Depois da confirmação dessas informações será gerado um protocolo do requerimento e o boleto para o pagamento da taxa GRU.
Qual é o valor da taxa GRU para tirar o passaporte?
A taxa GRU (Guia de Recolhimento da União) pode ser paga em banco, casas lotéricas ou pela internet. O seu valor é de aproximadamente R$250,00.
Como é feito o agendamento para visita na Polícia Federal?
Depois de pagar a taxa GRU, o próximo passo é agendar uma visita na PF. Esse procedimento pode ser realizado pela internet no site da Polícia Federal.
O solicitante poderá escolher o posto da PF mais próximo do local onde mora.
Comparecimento no posto da Polícia Federal mais próximo.
Essa é a última etapa para conseguir tirar o passaporte.
Após agendar uma visita a um posto da Polícia Federal, basta aguardar a data marcada e se dirigir ao local com toda a documentação exigida.
Será tirada uma fotografia facial e serão coletadas as impressões digitais.
Qual é o prazo para o documento ficar pronto?
Após a visita a um Posto da Polícia Federal o documento geralmente fica pronto entre 6 e 10 dias úteis.
Importante: A consulta da solicitação pode ser feita no site da PF.
Como receber o passaporte?
Para receber o documento, o titular deve se dirigir ao mesmo posto da Polícia Federal onde fez o pedido.
É importante esclarecer, que os menores de idade deverão comparecer juntamente com um responsável.
Por quanto tempo o documento é válido?
O passaporte tem validade de 10 anos, mas para menores de idade a validade pode variar.
