Inep busca solução para realização do Enem em Manaus

Tratativa entre o MEC e governo local se dá após prefeitura anunciar que não vai liberar escolas municipais para o exame

Brasília – Após a prefeitura de Manaus informar que não vai liberar escolas municipais para a realização do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) no próximo domingo (17), o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), responsável pela aplicação das provas, informou que já está em tratativa com o governo local.

O presidente do Inep, Alexandre Lopes, e o ministro da Educação, Milton Ribeiro, estão em tratativas com o prefeito de Manaus, David Almeida, e com o governador do Amazonas, Wilson Lima, para buscar uma solução para a aplicação do Enem.

Alexandre Lopes, presidente do Inep, busca solução para realização do Enem em Manaus(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

A prefeitura de Manaus enviou uma nota oficial à imprensa informando que a decisão foi tomada por conta do aumento no número de casos e mortes por Covid-19 na cidade.

“Para evitar aglomerações nas unidades de ensino e a propagação da covid, a Semed (Secretaria Municipal de Educação) enviou para o MPF-AM (Ministério Público Federal) um ofício com os motivos da não liberação”, diz um dos trechos do texto.

Ainda, segundo a nota, “é uma temeridade, sobretudo nesse momento. Hoje é dia 13. A prova será daqui a quatro dias e sabemos que a situação de Manaus em relação a pandemia não vai acalmar até lá. Abrir as escolas para o Enem representa aglomeração na frente e no interior delas. Enviamos as nossas razões ao Ministério Público e também sugerimos que o Enem seja adiado.”

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O MPF (Ministério Público Federal) no Amazonas pediu na terça-feira (12) o adiamento do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) no estado, em razão do aumento do número de infectados pelo novo coronavírus. A Procuradoria quer que as provas —marcadas para os dias 17 e 24 de janeiro— sejam realizadas somente quando houver “condições sanitárias adequadas, incluindo a estrutura suficiente e necessária na rede de saúde, pública e privada, para atendimentos, de maneira adequada, dos casos de Covid-19”.

Nesse contexto, o MPF-AM argumenta que a manutenção do cronograma estabelecido pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) representa “verdadeiro perigo à saúde pública e à incolumidade física” dos estudantes. A Procuradoria argumenta que o adiamento é medida de “inegável humanidade, fundamental para garantir, também, o acesso igualitário ao ensino superior”.

Na terça, a Justiça Federal de São Paulo manteve o calendário do Enem. A juíza Marisa Cláudia Gonçalves Cucio afirmou, na decisão, que o Inep oferece todas as medidas necessárias: “há informações suficientes sobre as medidas de biossegurança para a realização da edição 2020 do Enem.”

No entanto, destacou que nas regiões em que os números de casos de covid-19 esteja elevado e o risco de contágio seja alto, caberá às autoridades locais o cancelamento do exame e ao Inep a reaplicação das provas.