Justiça Federal mantém calendário de provas do Enem 2020

Juíza acatou argumentos da AGU de que o adiamento poderia causar prejuízos financeiros e prejudicar formação dos estudantes

São Paulo – A Justiça Federal de São Paulo negou o adiamento das provas e manteve as datas do Enem 2020 (Exame Nacional do Ensino Médio). Juíza acatou os argumentos da AGU (Advocacia Geral da União) de que nova alteração de datas causaria prejuízos financeiros e também prejudicaria a  formação dos estudantes, uma vez que o exame é a principal porta de entrada para as universidades federais.

(Foto: Divulgação)

Pela decisão da Justiça Federal, as provas impressas devem ocorrer nos dias 17 e 14 de janeiro e a versão digital será realizada nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

A juíza Marisa Cláudia Gonçalves Cucio afirmou, na decisão, que o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas), responsável pela aplicação do exame, oferece todas as medidas necessárias: “há informações suficientes sobre as medidas de biossegurança para a realização da edição 2020 do Enem.”

Ela também reforçou em seu texto que medidas e cuidadas individuais deverão ser tomados: “sem deixar de confiar na responsabilidade do cuidado individual de cada participante”.

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As provas colocarão em circulação mais de 5 milhões de estudantes em todo o país. Segundo a decisão da Justiça Federal, nas regiões em que os números de casos de covid-19 esteja elevado e o risco de contágio seja alto, caberá às autoridades locais o cancelamento do exame e ao Inep a reaplicação das provas.

O Enem deveria ser aplicado originalmente no mês de novembro, mas após forte mobilização social devido à pandemia de coronavírus, as provas foram remarcadas para o mês de janeiro.

Na semana passada, a Defensoria Pública da União entrou na Justiça pedindo um novo adiamento do Enem diante do aumento de casos da covid em todo o país. A ação foi realizada em conjunto com entidades estudantis como a UNE (União Nacional dos Estudantes) e a Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas).

Antes da ação na Justiça, estudantes já se mobilizavam com a #adiaenem nas redes sociais pedindo a revisão do calendário de provas.

A AGU (Advocacia Geral da União) argumentou que uma nova mudança de data implicaria em prejuízos financeiros e também prejudicaria a formação dos estudantes.

De acordo com nota, os integrantes da AGU “entendem que todas as medidas de segurança sanitária estão sendo tomadas para a realização do exame neste ano.” Uma força-tarefa foi montada para garantir a segurança jurídica do Enem. Até o dia 7 de fevereiro, data da última prova, pelo menos 75 procuradores federais irão monitorar os processos judiciais em regime de plantão, 24 horas por dia.

O presidente do Inep, Alexandre Lopes, informou que todas as medidas de segurança estão sendo tomadas para a realização do exame e que as medidas foram pensadas em um contexto de pandemia.

 

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