MEC atua para inclusão dos estudantes autistas em todo o País

O MEC está empenhado em identificar e eliminar desafios enfrentados por esse público, no sentido de melhorar a disponibilidade de recursos

Brasília – O Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo foi celebrado no dia 2 de abril. O Ministério da Educação (MEC) tem atuado para a inclusão dos estudantes autistas em todas as escolas do Brasil. Além disso, a pasta está atenta às demandas decorrentes do número crescente de autistas matriculados em sistemas de ensino inclusivo, bem como das barreiras vivenciadas por esses alunos nas escolas.

Simbolo do Autismo. (Foto: Ilustração/Simbolo Autismo)

Dessa forma, o MEC está empenhado em identificar e eliminar desafios enfrentados por esse público, no sentido de melhorar a disponibilidade de recursos e tecnologias assistivas no Atendimento Educacional Especializado, assegurar a oferta de formação continuada para o corpo docente e empreender ações para promoção de uma cultura inclusiva e do combate ao capacitismo no contexto escolar.

No dia 21 de novembro de 2023, o Ministério lançou o Plano de Ampliação e Fortalecimento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI). O plano traz ações e investimentos em formação, infraestrutura, transporte, recursos de tecnologia assistiva e pedagógicos, estimados em mais de R$ 3 bilhões, em quatro anos.

A meta do PNEEPEI é chegar ao final de 2026 com mais de 2 milhões de estudantes do público da educação especial matriculados em classes comuns, além de atingir o total de 169 mil matrículas na educação infantil e ampliar os recursos financeiros para atender a mais Salas de Recursos Multifuncionais (SRM). As salas são destinadas aos alunos com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA), altas habilidades/superdotação matriculados em classes comuns do ensino regular das escolas públicas.

Atualmente, apenas 36% das escolas que têm SRM receberam recursos, e a meta é dobrar esse número, passando para 72% dos estabelecimentos. Também estão, entre os objetivos, a criação de 27 observatórios de monitoramento e o lançamento de 6 editais para pesquisadores com deficiência.

A fim de garantir a criação das Salas de Recursos Multifuncionais, o MEC busca aumentar em 100% o número de escolas contempladas pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), destinado à aquisição de material didático voltado ao Atendimento Educacional Especializado (AEE). O objetivo é eliminar os obstáculos para a plena participação dos estudantes com deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou superdotação na escola.

Por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), foram distribuídos em 2023 R$ 237 milhões para 11.430 escolas em todo o País adquirirem materiais didáticos e pedagógicos, bem como equipamentos e recursos de tecnologia assistiva, que atendam às especificidades pedagógicas dos estudantes.

Além disso, em uma ação inédita, o MEC está realizando a formação em educação inclusiva para todos os professores da educação básica do atendimento educacional especializado, gestores escolares e professores de classes comuns, que atuam com o público da educação especial.

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