MEC lança editais para construir 18 escolas para educação indígena no AM

Os municípios de São Gabriel da Cachoeira e Santa Isabel do Rio Negro ganharão 18 escolas voltadas para a educação indígena no Território Etno Educacional do Rio Negro, localizado ao noroeste do estado

Manaus – Os municípios de São Gabriel da Cachoeira e Santa Isabel do Rio Negro, no Amazonas, ganharão 18 escolas voltadas para a educação indígena no Território Etno Educacional (TEE) do Rio Negro, localizado ao noroeste do estado. O lançamento de dois editais de chamamento público, cada um com nove Espaços Educativos Indígenas (EEI), foi feito na manhã desta segunda-feira (13), em Manaus.

MEC lança editais para construir 18 escolas para educação indígena (Foto: Divulgação)

Os espaços indígenas são o passo inicial de implantação de um projeto piloto do MEC, que prevê a construção emergencial de 50 escolas na região, abrangendo os municípios de Barcelos, São Gabriel da Cachoeira e Santa Isabel do Rio Negro. Inicialmente, com investimentos de R$ 40 milhões, serão construídos 13 espaços em comunidades diferentes de São Gabriel da Cachoeira e outros cinco em Santa Isabel do Rio Negro.

O projeto foi organizado para atender as demandas apresentadas pelas comunidades contempladas por meio de várias reuniões realizadas ao longo do ano passado, com representantes indígenas, do MEC, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Exército, da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e de prefeituras e secretarias municipais de educação do estado.

Para esse projeto emergencial, adotou-se a subdivisão das 50 unidades escolares em quatro grupos diferentes, tomando como critério a similaridade de fatores logísticos, como transporte, acessos e acidentes geográficos, entre outros. Assim, foi definido um projeto de implantação piloto que contém essas primeiras 18 escolas. Isso permitirá avaliar problemas e sucessos dentro de uma curva de aprendizado e, assim, realizar as modificações em tempo hábil para os demais grupos.

Ao todo, os 18 espaços indígenas terão capacidade para atender a até 1.560 estudantes, combinados ou não a alojamento para alunos (capacidade para 200 no total) e professores (para 104). As escolas serão entregues às comunidades em plenas condições de funcionamento, já com o fornecimento dos equipamentos e mobiliários.

Diversidade

Na região amazônica vive a maior diversidade de povos indígenas do país, com aproximadamente 30 nações, pertencentes às famílias linguísticas Aruak, Tukano, Yanomami e Nadahup, falantes de mais de 19 dialetos. Grande parte das aldeias/comunidades está localizada nas cabeceiras dos afluentes e subafluentes da bacia do rio Negro.

As escolas indígenas, em pleno funcionamento na região, ficam em regiões geográficas de difícil acesso. As aulas se desenvolvem de forma improvisada e em prédios precários, cedidos pelas aldeias e comunidades, funcionando em igrejas, centros comunitários, casas de professores, etc.

O Censo Escolar da Educação Básica de 2015 registrou que a educação escolar indígena no Brasil apresentava 3.085 escolas, 285.303 matrículas e 20.238 professores. Das escolas indígenas, 30% funcionavam sem prédios escolares.