Brasília – O nível socioeconômico das escolas brasileiras e a escolaridade populacional foram discutidos durante o último encontro do ciclo de seminários Pesquisa Inep. A iniciativa amplia o debate a respeito da produção de evidências sobre o desenvolvimento da educação no Brasil, a fim de contribuir tecnicamente com a construção do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034.

(Foto: Divulgação / Inep)
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é responsável por apresentar estudos que analisem o cumprimento e o avanço das metas propostas no plano. Os artigos apresentados durante todo o ciclo do Pesquisa Inep fazem parte do volume 9 dos Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais, que está disponível no portal da Autarquia. A transmissão do encontro, mediado pelo pesquisador do Instituto Adolfo de Oliveira, está disponível no canal do Inep no YouTube.
Dados socioeconômicos
De autoria de Maria Teresa Gonzaga Alves, diretora de Estudos Educacionais (Dired) do Inep, e dos pesquisadores Clarissa Guimarães Rodrigues e Adriano Souza Senkevics, o primeiro estudo apresentou a metodologia e os resultados de um indicador de nível socioeconômico (NSE) para o total de 164.840 escolas brasileiras com matrículas de escolarização em funcionamento no ano de 2021.
Foram utilizados indicadores primários, calculados com dados de questionários respondidos pelos estudantes nas avaliações e exames nacionais, e indicadores secundários – que caracterizam o contexto social das escolas, como os beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF).
A metodologia do artigo deu visibilidade às escolas pequenas ou de áreas remotas que, até então, eram invisíveis para as políticas públicas, uma vez que elas não participam das avaliações e exames educacionais.
De acordo com a pesquisa, a relação entre resultados educacionais e o NSE representa as desigualdades do país. É possível concluir que o NSE das escolas tem potencial para contribuir com o aperfeiçoamento das políticas públicas que visam reduzir as desigualdades educacionais.
Desigualdades educacionais
A meta 8 do PNE buscar elevar a escolaridade média da população de 18 a 29 anos com redução de desigualdades educacionais. Desse modo, o estudo “Repensando a mensuração da escolaridade populacional: uma alternativa à métrica dos anos de estudo” retoma debates da literatura sociológica do ano de 1980 para propor uma alternativa mais viável – baseada no maior nível de escolaridade alcançado pela população adulta – capaz de minimizar disparidades entre grupos populacionais.
Os pesquisadores Adriano Souza Senkevics e Robson dos Santos propõem no estudo que mais metas do PNE se organizem em termos do percentual da população que possui os ensinos fundamental e médio completos, o que corresponde à conclusão da educação básica, com desagregação por vários grupos sociais, tal como os elencados pela meta 8.