Ufam protesta contra corte do governo federal de R$ 5,4 milhões no orçamento

Direção da universidade afirma em nota que medidas serão tomadas para a manutenção do pleno funcionamento institucional

Manaus – A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) anunciou, nesta quarta-feira (5), o bloqueio de R$ 5,4 milhões da programação orçamentária para o empenho e renovação de contratos essenciais para o funcionamento da instituição, por parte da União. Já a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) informou que o governo federal vetou R$ 328,5 milhões das verbas do Ministério da Educação (MEC) para as universidades federais.

(Foto: Ufam/ Divulgação)

Em nota, a direção da Ufam informou que no dia 30 de setembro o Decreto 11.216, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabeleceu o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo Federal para o exercício de 2022 e nele consta os limites de movimentação e de empenhos, bloqueando o 5,8% do orçamento.

“Ato contínuo, a Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação – SPO/MEC, procedeu ao bloqueio nos orçamentos das universidades federais e institutos de educação até o limite do bloqueio imposto por força desse decreto”, prossegue a nota.

“A Ufam reafirma o seu compromisso com as atividades finalísticas de Ensino, Pesquisa e Extensão e assegura que todas as ações e medidas serão tomadas pela Administração Superior, visando a manutenção do pleno funcionamento institucional”, diz o texto.

No decreto, o contingenciamento total de recursos somava R$ 2,6 bilhões no Orçamento, sem ainda informar as pastas que seriam atingidas com o corte.

Já a Andifes detalhou que o recente corte de R$ 328,5 milhões junto com os demais bloqueios realizados no ano somam R$ 763 milhões retirados das universidades que estavam previstos orçamento de 2022.

“Este novo contingenciamento coloca em risco todo o sistema das universidades”, diz. A associação lamentou ainda mais em esse corte “no mês de outubro, quase ao final do exercício, que afetará despesas já comprometidas, e que, em muitos casos, deverão ser revertidas, com gravíssimas consequências e desdobramentos jurídicos para as universidades federais”, informou em nota a entidade.

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