Compaj: um ano do massacre

Como a morte de 64 presidiários e a fuga de 225 detentos expuseram a vulnerabilidade
do sistema penitenciário do Amazonas a facções criminosas há um ano

Publicado em 01/01/2018

Manaus – Era 16h06 do dia 1º de janeiro de 2017. Enquanto muitos festejavam o início de um novo ano com votos de cumprimento de metas e melhoria de vida, 225 presidiários também miravam boas perspectivas. Dessa vez, fora da cadeia.

Os que conseguiram fugir deixaram para trás um cenário de filme de horror: 64 corpos de colegas de presídio. Foram 56 detentos mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e, no dia 2 de janeiro, outras quatro mortes na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), na zona leste da capital. Mais quatro mortes foram registradas na Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, no dia 8 de janeiro.

Conforme as imagens apresentadas em investigação posterior da Polícia Civil (PC), às 16h09, detentos da facção criminosa Família Do Norte (FDN) invadiram o corredor de acesso do Pavilhão 3 da prisão e renderam agentes penitenciários.

Em seguida, os detentos trocaram tiros com uma equipe da Polícia Militar (PM), que estava na portaria e que dá acesso a todos os presos de uma área chamada ‘Seguro’, local onde ficavam os presos considerados vulneráveis e 26 detentos da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Nesse local, 23 presos do PCC foram mortos.

O principal objetivo dos integrantes da FDN era chegar às celas do PCC. Como não conseguiram invadir as celas especiais, quem estava lá, provavelmente, foi morto por tiros ou asfixia, já que eles atearam fogo nos colchões, segundo as investigações policiais.

Durante a ação, os detentos quebraram os telhados e serraram as janelas. Simultaneamente, por volta das 16h45, 13 detentos do PCC se refugiaram no fundo do Compaj, quando foram cercados por integrantes da FDN.

A Polícia Civil informou que imagens feitas pelo circuito interno e pelos detentos da FDN mostram que o grupo foi cercado espancado com chutes, pauladas e pedradas.

Ainda conforme a PC, a quadra do Pavilhão 3 do Compaj foi usada como local para finalização das mortes. Alguns detentos foram arrastados ainda vivos para o local. Na quadra, aconteceram muitos dos esquartejamentos e das decapitações. Algumas vítimas tiveram órgãos removidos e foram queimadas.

De acordo com a PC, um dos detentos tentou se esconder no forro da enfermaria, mas foi capturado e jogado de uma altura de nove metros. Na queda, ele desmaiou. Quando acordou, foi espancado com golpes de ‘perna-manca’ nos testículos e teve os pés furados.

Em novembro, uma denúncia do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) apontou que um detento foi obrigado a comer olhos humanos.

Alguns dos reféns foram capturados pelos presos na portaria da penitenciária. Ao todo, foram feitos 86 reféns no Compaj, sendo 12 funcionários da empresa Umanizzare Gestão Prisional, que presta serviço para o sistema penitenciário do Amazonas, e outros detentos que foram presos em grades em alguns casos.

Como água que se espalha pelos cômodos de uma casa, os presidiários tomaram conta dos corredores do Compaj. Nas imagens, divulgadas pela PC, é possível ver que os detentos estavam armados com revólveres. Alguns deles pegavam o que encontravam pela frente para usar como arma, como teclados de computador obtidos na portaria do presídio.

Com o Compaj dominado, os presos só tiveram o trabalho de pular o muro usando uma ‘tereza’, corda feita com tecidos amarrados e usada, muitas vezes, por presos em fugas das prisões.

Às 7h do dia 2 de janeiro, uma segunda-feira, os últimos reféns foram liberados e a rebelião chegou ao fim. Alguns presos feridos e que eram reféns saíram de ambulância do local.

A rebelião acabava, mas poucos tinham certeza do que realmente havia acontecido no interior dos presídios naquele dia. A rebelião foi chamada de “a maior rebelião da história do sistema prisional do Estado” pelo então secretário da Secretara de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), Sérgio Fontes.

Negociação e familiares

Durante a negociação com o poder público, os presos pediram que a polícia estivesse acompanhada apenas do “representante dos Direitos Humanos” e do juiz da Vara de Execuções Penais, Luís Carlos Valois. Entre as exigências, estavam a melhoria da alimentação da unidade e a integridade dos rebelados.

“Vi muitos corpos, estavam esquartejados. Nunca vi nada igual na minha vida, aqueles corpos, o sangue”, apontou Valois na época.

Durante as negociações, houve tiroteio entre policiais militares e detentos. No ramal que dá acesso aos presídios, foi possível ouvir tiros nas matas em torno da região.

O jornalista Jucélio Paiva e o repórter fotográfico Sandro Pereira, da REDE DIÁRIO DE COMUNICAÇÃO, acompanharam o sofrimento dos familiares dos detentos. Alguns deles, mesmo dias depois do massacre, não sabiam se o parente preso estava vivo ou morto.

A sede do Instituto Médico Legal (IML) de Manaus ficou interditada e apenas pessoas autorizadas podiam entrar no instituto. Um contêiner frigorífico foi alugado para alojar os corpos, já que o IML tinha, na época, apenas 20 câmeras para guardar corpos. A liberação dos mortos durou cerca de uma semana, após serem feitos os exames de necropsia.

Mortos famosos

A lista de detentos mortos no Compaj é formada por criminosos que ficaram conhecidos após serem noticiados em matérias jornalísticas que ganharam repercussão. Entre os presos mais famosos estão Sebastião Ribeiro Marinho Filho, o ‘Velho Sabá’, 51. Velho Sabá foi preso, em outubro de 2015, durante a operação ‘Blackout’, da SSP/AM, suspeito de comandar uma milícia que extorquia dinheiro de moradores da invasão conhecida como Cidades das Luzes, no Tarumã, zona oeste de Manaus. De acordo com a PC, Sebastião era conhecido como um dos integrantes da facção criminosa FDN.

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‘Velho Sabá’

Outro detento morto na rebelião do Compaj foi Paulo Marcelo Santos Nascimento, o ‘PC’,  apontado pela polícia como um dos ‘xerifes’ do tráfico de drogas na zona sul de Manaus. Preso desde julho de 2011, e investigado pelo Ministério Público Estadual (MPE), ‘PC’ comandava o tráfico em vários bairros da zona sul, principalmente no Japiim, Petrópolis e conjunto Manaus 2000. Ele era ligado a narcotraficantes colombianos e participava de ‘consórcios’, que envolvia outros traficantes, para a compra de grandes quantidades de cocaína da Colômbia.

Também integrando a lista de mortos está o ex-policial Moacir Jorge Pessoa da Costa, 47, o ‘Moa’, que ficou conhecido por ser um dos delatores do ‘Caso Wallace’, que terminou na prisão do já falecido ex-deputado Wallace Souza, preso, em outubro de 2009, acusado de encomendar mortes de desafetos para exibir em um programa local de televisão. Ele foi morto carbonizado na cela do ‘Seguro’ onde morava sozinho. Em maio de 2015, Moa foi condenado há 12 anos de prisão pela morte do traficante Cleomir Pereira Bernadino, o Caçula, ocorrida em 2007.

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‘Moa’

O ex-soldado do Sétimo Comando Aéreo Regional (VII Comar) Alessandro Nery Praia, 30, está entre os mortos no maior massacre de presos contra presos do Brasil que ocorreu no dia 1º de janeiro deste ano no Compaj.

Conforme o processo judicial de Alessandro, o ex-soldado estava preso desde 2006 e foi condenado a 16 anos de prisão, em regime fechado, por matar, asfixiada e estrangulada, Adriana Franco da Luz, no dia 16 de março de 2006, mulher com quem mantinha um relacionamento amoroso conturbado.

Ainda conforme os arquivos judiciais, Alessandro era uma pessoa violenta e não se conformava com o término do relacionamento com Adriana e, por isso, resolveu matá-la, por volta de 13h45, na Rua Flamboyant, no Distrito Industrial 2, zona sul de Manaus.

Duzentos e dez detentos foram indiciados por participação nas mortes

Foragidos pelas ruas

Os 225 presidiários conseguiram driblar a administração dos presídios e fugir do Compaj e do Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat). Duas fugas, no mesmo dia, de forma orquestrada.

O pensamento positivo, de quem morava em Manaus naquela época, sobre novas metas para o ano que se iniciava, deu lugar ao medo de topar com um foragido da Justiça por aí.

Pelo menos, na Comunidade São João, bem perto do Compaj e do Ipat, no km 4 da BR-174 (Manaus-Boa Vista), era esse o sentimento de moradores que contaram, na época, terem vistos homens correndo pelas ruas da comunidade, tentando se esconder.

Manaus virou cenário para vários boatos que corriam via internet. De celular em celular, mensagens virais espalhavam que o número de foragidos era muito maior do que havia sido divulgado pelo governo do Estado, na época.  Como se não bastasse o medo de tantos foragidos nas ruas, as mensagens espalharam o terror para muitos que evitaram sair de casa.

A dúvida era voltada até mesmo para a imprensa. Houve gente que duvidou que os veículos de comunicação de Manaus estivessem divulgando a quantidade de foragidos correta. Apesar de ser infundada a dúvida, muitos acreditaram estar certos quando o governo estadual divulgou novos números de foragidos.

À época, a SSP/AM fez recontagens de foragidos. O número de foragidos aumentou para 225 detentos do Compaj e do Ipat, presídios localizados no km 8 da BR-174. O primeiro número divulgado pelas autoridades e divulgado na imprensa era de 148 foragidos. No início do mês de dezembro deste ano, a Rede Diário de Comunicação publicou uma matéria onde mais de 60 presos continuavam foragidos desde o massacre do Compaj.

Recaptura e foragidos ‘celebridades’

Dos foragidos, pelo menos, 68 respondiam por roubo, 24 por tráfico de drogas e 15 respondiam por homicídios. A lista com os nomes e fotos dos foragidos foi divulgada dias depois do massacre.

Um dos foragidos que virou ‘meme’ foi Bryan Bremer Quintelo Mota, 24, o ‘Bryan Bremer’, que fugiu do Ipat e ficou conhecido, internacionalmente, pela audácia de publicar uma foto em um rede social, durante a fuga, ironizando a segurança do presídio. A imagem do fugitivo ‘viralizou’ na internet.

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No período em que ficou nas ruas, Bryan Bremer ganhou anúncio de recompensa. Na época, o capitão Alberto Neto, da PM, anunciou recompensa para quem informasse o paradeiro do foragido. Como se não fosse suficiente, a fama do foragido mexeu com a criatividade dos internautas e Bryan foi transformado em personagem de um game de celular.

A felicidade de Bryan Bremer durou pouco e, no fim de março, ele se entregou, voluntariamente, acompanhado de um advogado, no Ipat. Ele cumpria pena por roubo e tráfico de drogas antes de escapar e foi reencaminhado para uma das celas do presídio.

Apesar de não haver uma operação específica para a busca dos foragidos do Compaj e do Ipat, a busca pelos detentos continua. No último dia 27 de dezembro, dois foragidos do Compaj foram mortos em confrontos com policiais de Roraima.

De acordo com o chefe da Divisão de Inteligência e Capturas (Dicap), do estado roraimense, Roney Cruz, os foragidos Pedro Gomes da Silva Filho, 56, o ‘Pedro das Vacas’, e Lerivelton Maria da Silva, o ‘Ceará’, estavam envolvidos em roubos, homicídio, sequestros e porte ilegal de armas. A dupla estava em Roraima para praticar roubos.

FDN x PCC

Após nove meses do massacre, em setembro de 2017, a Polícia Civil apresentou a conclusão do inquérito policial que investigou a autoria das rebeliões, mortes e fugas. Duzentos e dez detentos foram indiciados por participação nas mortes. A investigação policial contou a análise de imagens captadas pelas câmeras do circuito interno da prisão.

A Corregedoria-Geral do Sistema de Segurança Pública do Amazonas apontou que 350 pessoas foram ouvidas no inquérito. As investigações apontaram que a ordem para todo o massacre veio do líder da facção criminosa FDN, José Roberto Fernandes Barbosa, o ‘Zé Roberto da Compensa’, por meio de uma carta, que chegou ao Amazonas no mês de novembro.

Zé Roberto está atualmente preso na Penitenciária Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. O MP denunciou que o líder da FDN usou a esposa, Luciane Albuquerque de Lima, também denunciada pelo MP, para fazer chegar a carta com ordem do massacre.

Um dos motivos para a barbárie foi o comportamento de integrantes do PCC. Conforme as investigações, membros do PCC faziam chacota com familiares e membros da FDN. Esta seria uma “medida disciplinar” e a ordem era exterminar o PCC.

Para diminuir a tensão entre as duas facções, que conviviam em um mesmo presídio, o governo estadual transferiu presos, em parte detentos pertencentes ao PCC, que foram levados à Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, no Centro de Manaus. A cadeia pública estava desativada desde outubro de 2016. Quatro presos foram mortos no local, no dia 8 de janeiro.

Melhorias

Assumindo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) logo após o massacre, o coronel da Polícia Militar, Cleitman Rabelo Coelho, lembrou que os detentos estavam soltos, no Compaj, momentos antes da rebelião e fuga.

Era costume da administração anterior da secretaria uma administração mais “humanizada”. “Eles já estavam soltos, só foram ganhando terreno e dominando a segurança mediante ameaça com arma de fogo e com os escudos que eram os reféns”, afirmou o coronel. O secretário da Seap comentou sobre as ações da secretaria para evitar novas rebeliões:

Renovação do contrato

Apesar das mortes, o governo estadual renovou o contrato, duas vezes, com a empresa Umanizzare Gestão Prisional e Serviços, responsável por gerenciar unidades prisionais em Manaus. O contrato foi renovado em janeiro e em dezembro.

O procurador-geral de Justiça do Amazonas, Fábio Monteiro, afirmou que o contrato com a Umanizzare é um canal de desvio de recursos. “Quando se fala em valores muito acima da realidade do País, é obvio que é um ralo que está escoando pela corrupção. O Estado está pagando, de forma demasiada, contratos com serviços que não estão sendo prestados a contento”, disse o procurador.

Para o MP-AM, a gestão do governador Amazonino Mendes gasta 88% do orçamento da Seap com a Umanizzare e, em 2016, foram gastos R$ 304 milhões.

À REDE DIÁRIO DE COMUNICAÇÃO, no último dia 19 de dezembro, o governador em exercício, Bosco Saraiva, afirmou que a intenção do governo é assumir a administração das penitenciárias. “O Estado ainda está refém deste contrato, fato que deixará de ser com muita brevidade, a partir do momento em que tenhamos realizado concurso e preparado agentes penitenciários. Aí o sistema voltará, por inteiro, para a mão do nosso estado”, disse Saraiva.

Na época do massacre, a Umanizzare lamentou a tragédia e informou ter prestado todo o apoio necessário às autoridades na investigação da rebelião, das mortes e das fugas.

Pelo regime de co-gestão, segundo a empresa, o Estado cuida das atividades-fim, tais como a execução penal dos sentenciados, a direção do presídio e a disciplina e vigilância dos detentos, enquanto cabe à empresa terceirizada, a prestação de suporte às atividades-meio, tais como apoio logístico, limpeza, conservação, manutenção, alimentação, assistência material e assistências jurídica, psicológica, médica, odontológica, social, ocupacional e religiosa.

Punições e indenizações

Em novembro, o MP-AM solicitou que cada um dos acusados do massacre seja condenado a penas máximas que ultrapassam os 2,2 mil anos.

Os denunciados vão responder por homicídio qualificado, por motivo torpe decorrente de rixa, emprego de meio cruel, como fogo e asfixia, e impossibilidade defesa das vítimas, já que os detentos estavam desarmados e confinados em celas. Todos também responderão por integrar organização criminosa.

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Por terem sido mortos dentro de prisões, onde o Estado é responsável pelas vidas dos detentos, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) solicitou o pagamento de cerca de R$ 50 mil para familiares de cada um dos presos mortos, dentro do sistema prisional do Estado, em janeiro.

O defensor público do Estado que atua nas causas coletivas do órgão, Carlos Alberto Almeida, apontou que a troca de governadores do Amazonas, após a cassação do ex-governador José Melo, contribuiu para o pagamento indenizatório ainda não ter sido realizado.

O defensor afirmou que aguarda posicionamento da Procuradoria Geral do Estado (PGE) sobre o assunto. “Vamos oficiar a PGE, a Casa Civil e o gabinete do governador, demandando a resposta oficial. Se não houver resposta, o único jeito será demandar isso de forma judicial”, relatou o defensor público.

Sobre as indenizações, a PGE apenas informou que ainda “não houve consenso sobre os beneficiários das indenizações sobre o valor a ser pago a cada núcleo familiar e a cada parente da vítima e sobre a forma de pagamento”.

Força Nacional

Com a guerra entre facções criminosas ganhando destaque na mídia nacional e internacional, o então ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, veio para Manaus para verificar a situação ‘in loco’ ainda em janeiro.

Uma das medidas do Ministério da Justiça para controlar a crise penitenciária foi implantar um efetivo da Força Nacional no ramal que dá acesso ao Compaj e ao Ipat, no km 8 da BR-174. A permanência do efetivo foi prorrogada até dia 31 de março de 2018.

Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, o recurso repassado pelo governo federal para o Amazonas, especificamente para abertura de vagas no sistema carcerário, inclui o repasse de cerca de R$ 32 milhões, liberados em dezembro de 2016, do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

Ainda neste sábado (30), a Seap, por meio de sua assessoria de imprensa, confirmou que fará o recebimento de mais R$ 19 milhões, também oriundos do Funpen, para investir na modernização e aprimoramento do sistema penitenciário do Estado.

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