Ciro Nogueira pode agilizar a legalização das apostas online no Brasil

As apostas esportivas se tornaram uma atividade consolidada no mundo, que cresce 11,5% ao ano. Em 2020, o mercado global foi avaliado em US$ 59,6 bilhões, podendo chegar a US$ 127,3 bilhões em 2027

Manaus –  Com a nomeação de Ciro Nogueira, defensor da legalização dos jogos no Brasil, para assumir a Casa Civil, a criação de uma legislação para o setor pode ser agilizada. Nogueira é um estudioso e especialista na matéria de jogos de azar e suas vantagens para o Brasil em matéria econômica.

(Foto: Agência Senado)

Atualmente, centenas de sites de apostas esportivas oferecem seus produtos e serviços de forma legal para os brasileiros. Isto é possível pelo fato destas empresas possuírem seus servidores em países onde as apostas esportivas são permitidas. Pela falta de uma legislação nacional, os apostadores se divertem online, as casas de apostas lucram e o Governo Federal fica impossibilitado de taxar ou cobrar impostos do setor. 

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O senador piauiense Ciro Nogueira (PP) é autor do PLS 186/2014, que regulamenta ao mesmo tempo o jogo do bicho, os bingos, os jogos eletrônicos, loterias virtuais, cassinos em resorts e apostas esportivas online. Para muitos, este é o projeto mais abrangente e mais adiantado que já foi apresentado no Congresso. O texto havia sido arquivado em 2014, mas voltou a tramitar em 2019.

“A volta do jogo já é quase uma realidade. É um caminho sem volta. Dados aos quais a gente teve acesso revelam que a maioria da população é favorável à regulamentação do jogo. Cerca de 600 mil empregos diretos em todo o país poderiam ser criados e seria possível arrecadar R$20 bilhões por ano com impostos advindos do mundo das apostas”, declarou Nogueira na justificação de seu projeto durante estes últimos anos.

Recentemente, Nogueira foi o relator da MPV 1034/21 que alterou a base de impostos das apostas esportivas do capítulo da lei 13756/18 (apostas de quota fixa ou esportivas) para passar a considerar o recolhimento dos impostos sobre a receita líquida da arrecadação, descontados o imposto de renda e os prêmios (GGR). Essa mudança do sistema tributário era um pedido insistente do mercado ao governo brasileiro.

As apostas esportivas se tornaram uma atividade consolidada no mundo, que cresce 11,5% ao ano. Em 2020, o mercado global foi avaliado em US$ 59,6 bilhões, podendo chegar a US$127,3 bilhões em 2027. No Brasil, o interesse pelas apostas esportivas vem crescendo nitidamente nos últimos anos, o que vem chamando a atenção das maiores empresas internacionais do setor. Para se ter uma ideia, elas patrocinam 19 dos 20 dos clubes que disputam a Série A do Brasileirão este ano e são responsáveis por uma fatia importante das propagandas na televisão.

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