São Paulo – Foi derrubada a liminar que garantia a presença de público em jogos do Flamengo no Campeonato Brasileiro. Na madrugada desta quinta-feira (16), o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e relator do caso, Felipe Bevilacqua, concedeu efeito suspensivo sobre a medida, com julgamento no Pleno do tribunal marcado para o próximo dia 23.
STJD derruba liminar que garantia público ao Flamengo (Foto: Wilton Júnior/Estadão Conteúdo)
O Flamengo informou que vai respeitar a decisão e aguardar a reunião do conselho técnico de clubes da Série A, no dia 28, para se manifestar. A liminar, concedida no início de agosto, causou um racha entre o o clube rubro-negro e as demais equipes do Brasileirão ao longo das últimas duas semanas. Os cariocas obtiveram autorização da Prefeitura do Rio de Janeiro para ter a presença parcial de público em três jogos no estádio do Maracanã, que foram classificados como eventos-teste.
O primeiro deles aconteceu nesta quarta-feira: a vitória do Flamengo por 2 a 0 sobre o Grêmio, pela rodada de volta das quartas de final da Copa do Brasil, que levou a equipe comandada pelo técnico Renato Gaúcho às semifinais contra o Athletico-PR.
Com o entendimento geral de que a liberação de público deveria acontecer de forma simultânea a todas as equipes da elite nacional, os clubes e CBF tentaram derrubar a decisão favorável ao rival rubro-negro de diversas formas. De um grupo de 17 agremiações — não assinaram o Flamengo, o Atlético-MG e o Cuiabá. Partiram dois recursos pedindo a revisão da decisão ao STJD. Em ofício encaminhando à CBF, os clubes ameaçaram paralisar a rodada do Brasileirão neste final de semana.
Com a decisão de Bevilacqua, os efeitos da liminar estão suspensos até o próximo dia 28, quando os clubes voltam a se reunir em Conselho Técnico da CBF. “Diante do caráter de urgência ante a possível violação à legislação federal posta e consubstanciado nas inúmeras petições e manifestações dos autos, bem como tratando-se de matéria com escopo relevante e que traduz, em análise perfunctória, probabilidade de dano de difícil ou incerta reparação com a iminente não realização da rodada deste próximo final de semana, concedo parcialmente o efeito suspensivo ativo vindicado, para o fim de afastar parcialmente os efeitos da medida liminar concedida nestes autos até a reunião do conselho técnico, este a ser realizada no próximo dia 28 de setembro”, disse trecho da decisão.
O Atlético-MG ainda não se manifestou. O Cuiabá, por meio de nota enviada seguiu a linha do Flamengo e espera que a partir de outubro o público possa voltar aos estádios na Série A.
“A decisão da suspensão do público até o dia 28 de setembro foi acertada, mas esperamos que a partir da rodada do dia 2 de outubro a gente possa receber público. Não vemos mais sentido nenhum que não haja torcida nos estádios. Acho que é um assunto superado. Todos os segmentos da nossa sociedade estão reabertos, e os cuidados e condições sanitárias por parte de clubes e federações existem e são rígidos. O que falta agora é um entendimento para que se comece a liberar uma porcentagem mínima.”
O médico Jorge Pagura, presidente da Comissão de Médicos da CBF, disse ao Estadão que é favorável ao retorno do público aos estádios “desde que com critérios bem estabelecidos”. A entidade divulgou em agosto o documento “Protocolo de Recomendações para Retorno do Público aos Estádios”, explicando como será feita a volta das torcidas aos estádios de futebol.
Sobre a decisão do STJD, ele comentou. “É mais uma decisão jurídica e de manutenção de equilíbrio técnico do que médico. É claro que um retorno com isonomia é o mais justo, mas é uma decisão dos clubes. Da nossa parte é colaborar com um retorno o mais seguro possível para todos. As atuações com sinergia de ações entre todos os envolvidos só traz benefícios.
