Regulação do jogo online brasileiro é esperada para julho

O mercado de apostas esportivas e cassinos online deverá ter novas leis já a partir de julho, segundo as mais recentes declarações

Manaus –  No mundo dos jogos digitais, muitos cassinos e espaços de apostas online vêm se afirmando como espaços de jogo seguro, sendo que podemos podemos encontrar reviews desses espaços, incluindo a avaliação do bet365 Brasil e de outros cassinos digitais com bastante facilidade.

O povo brasileiro gosta de seus jogos de azar e apostas esportivas, mas no momento, como sabemos, apenas o mundo digital pode trazer essas ofertas (Foto: Divulgação)

Ainda que essas revisões ajudem os brasileiros a conhecer melhor o mercado das apostas esportivas e dos cassinos online, no entanto, o Brasil carecia de uma regulação oficial que garantisse o cumprimento das normas tributárias e assegurasse a segurança dos usuários desse tipo de plataforma.

Por isso mesmo, desde o governo de Temer e até hoje, a temática da legalização dos espaços de jogo físico e da regulação do mercado na Internet tem sido alvo de vários debates e ações. A regulação do mercado de jogos no Brasil é muito aguardada e a expectativa de que esta viesse a ocorrer ainda em 2019 foi intensa, já que esse foi um ano de grande foco na temática.

Adiada, a implementação de uma nova lei para esse setor chegou a 2021 por aplicar. Ainda assim, segundo novas declarações, o processo de legalização e regulação dos jogos de azar poderá estar para breve, se esperando novidades ainda este ano. Saiba mais.

Novas normas previstas para julho de 2021

Foi com as declarações de Waldir Eustáquio Marques Júnior, o subsecretário de prêmios e sorteios do Ministério da Economia, que ficámos sabendo que o processo de regulação do mercado digital de jogos e apostas esportivas no Brasil deverá ser concretizado em julho de 2021.

Em suas declarações, o subsecretário garantiu que o mercado de jogos ainda está sendo revisto e que, relativamente às primeiras propostas, se tinham operado algumas modificações, justamente para agilizar o processo, sendo que a mais relevante é a de que os websites funcionarão por um regime de concessão às operadoras ao invés do anteriormente proposto regime de autorização.

A regulação desse mercado será feita pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, integrando o Programa de Parcerias de Investimento e o Programa Nacional de Desestatização.
Segundo as novas normas previstas, os operadores deverão responder a um conjunto de normas com a finalidade de garantir a segurança de seus usuários e ficarão obrigados a prestar a devida tributação ao governo brasileiro.

A regulação e a legalização de jogos no Brasil

Entre os principais benefícios da legalização dos jogos no Brasil, tem sido destacada a forma como esse mercado pode contribuir para melhorar a experiência de jogadores e apostadores, bem como seu contributo para a melhoria da economia nacional.
O combate ao jogo ilegal no país é ainda um dos benefícios desse processo, que se iniciou durante o governo de Temer e marcou amplamente o discurso de campanha de Jair Bolsonaro.

Desde que o processo se iniciou, várias operadoras estrangeiras manifestaram já seu interesse em integrar o mercado físico online dos jogos e apostas esportivas brasileiros.

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