Big techs foram parar no banco dos réus e enfrentam processos bilionários

Litígios em vários países acusam as grandes empresas de práticas ilegais, além de invasão de privacidade e vazamento de dados

EUA – Em 2022, as big techs enfrentaram um ano economicamente turbulento, com perdas de trilhões de dólares em valor de mercado e demissões gigantescas. O ano de 2023 continuou agitado, mas os problemas foram de ordem legal. Muitos tribunais nos Estados Unidos aceitaram denúncias contra as maiores empresas de tecnologia do mundo, acusadas de não combater danos à saúde mental, de monopólio e até de não pagar empresas de conteúdo.

(Foto: Reprodução Instagram @zuck)

Logo em janeiro, o Google foi processado nos Estados Unidos por supostamente abusar do seu domínio no mercado de publicidade online. A ação fez parte da tentativa do governo dos EUA de nivelar o mercado de tecnologia, o que também inclui outras empresas, como Amazon, Meta (proprietária do Facebook) e Apple.

Especulou-se que a queixa, feita no Departamento de Justiça dos Estados Unidos, poderia beneficiar a Apple e outras empresas do bilionário mercado de publicidade.

Ainda em janeiro, a Meta, o Google, o Snapchat e o TikTok foram processados em todo o território americano por causar dependência em jovens.

Em fevereiro, a Suprema Corte dos EUA começou a discutir se big techs têm responsabilidade sobre o que é indicado por seus algoritmos — amplamente protegidos por uma legislação de comunicação do país. O processo foi chamado de “campo minado de litígios” pela empresa e segue em discussão.

Em março, a Meta — controladora do Facebook, do Instagram e do WhatsApp — também foi colocada no banco dos réus, em um processo que a acusou de não combater indícios de tráfico sexual e abuso de crianças. A empresa respondeu que sempre combateu essas ameaças em suas redes.

Em abril, o Facebook foi condenado em outro processo, dessa vez por vazamento de dados no infame caso Cambridge Analytica, em que informações de até 87 milhões de pessoas podem ter sido acessadas indevidamente. A indenização foi estabelecida em US$ 725 milhões (R$ 3,5 bilhões). A empresa até criou um site para usuários descobrirem se tinham direito a parte do dinheiro.

A empresa também foi condenada no Brasil, mais especificamente pela Justiça de Minas Gerais. O processo por danos morais coletivos foi julgado em uma vara cível em agosto e se refere a outro vazamento de dados, dos grandes, que atingiu perfis brasileiros, entre 2018 e 2019.

A Apple também enfrentou problemas nos tribunais, em maio, e lutou para cancelar um processo bilionário. A ação foi aberta em Londres, e consumidores foram extremamente prejudicados por problemas de bateria de iPhones, camuflados pela empresa.

Outro processo nos EUA contra o gigante das buscas o acusou de invadir a privacidade de milhões de pessoas e vigiar o uso de internet sem permissão. A empresa tentou arquivar a denúncia, mas o pedido foi rejeitado pela juíza distrital Yvonne Gonzalez Rogers. A ação pede indenização de US$ 5 bilhões.

No Reino Unido, em setembro, o Google foi novamente processado por “práticas anticompetitivas”. De acordo com a ação coletiva, a empresa usou sua posição dominante na publicidade online para elevar artificialmente o preço dos anúncios.

Nos Estados Unidos, uma ação similar contestou as práticas de mercado da empresa, ao alegar que o sucesso de buscas foi dominado por táticas monopolistas. Rivais da empresa afirmaram que a big tech recorreu a práticas ilegais.

Já no fim do ano, a Meta foi processada por 83 veículos de comunicação da Espanha, que alegaram concorrência desleal e injusta no mercado de publicidade. O valor do litígio é de 550 milhões de euros (R$ 2,95 bilhões).