Homem é condenado a indenizar assaltante por ‘excesso de legítima defesa’

Criminoso invadiu a casa da vítima para roubar, tentou fugir a pé e foi atropelado durante a perseguição

Lisboa – Um homem vítima de um assalto à residência foi condenada pelo Supremo Tribunal de Portugal a pagar uma indenização de 30 mil euros, cerca de R$ 163 mil, ao assaltante por ‘excesso de legítima defesa’. Segundo a decisão de 27 de abril, o tribunal considerou que houve uma desproporcionalidade na tentativa da vítima de defender o seu patrimônio.

(Foto: Divulgação/Supremo Tribunal de Justiça)

Em março de 2019, o criminoso, de 19 anos, foi pego em flagrante dentro da sala da residência que estava roubando e tentou fugir correndo pela rua. Enquanto tentava escapar, o assaltante foi perseguido de carro e atropelado. Assim, as moedas de prata no valor de 680 euros (R$ 3.700) que tinham sido roubadas foram recuperadas.

O acidente quebrou as duas pernas e o tornozelo direito do jovem, que passou por uma cirurgia no fêmur e ficou cerca de 90 dias em recuperação. A pena de um ano e dois meses a que foi condenado foi suspensa pela Justiça portuguesa.

Por conta dos graves ferimentos, o assaltante processou a vítima do assalto por estar impossibilitado de trabalhar, e agora receberá o valor em dinheiro por determinação da Justiça.

Essa não é a primeira vez que uma pessoa em Portugal teve que pagar uma indenização após um assalto.

Segundo uma reportagem publicada pelo portal português Público, o dono de uma cafeteria foi condenado, em 2022, após reagir a um assalto e balear um dos criminosos na cabeça.

O jovem de 19 anos ficou com parte do corpo paralizado e recebeu uma indenização no valor de 30 mil euros. O comerciante ainda foi preso por tentativa de homicídio com o uso de arma de fogo.

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