Prostitutas passam a ter contrato de trabalho na Bélgica

De acordo com os apoiantes da lei, esta situação era considerada uma porta aberta a abusos

Bélgica – O setor da prostituição foi enquadrado por uma lei na Bélgica. Agora, as trabalhadoras e trabalhadores do sexo vão ter um contrato como qualquer outro trabalhador. Nem todos aprovam a medida. De acordo com os apoiantes da lei, esta situação era considerada uma porta aberta a abusos.

(Foto ilustrativa: Reprodução Freepik)

No país, as prostitutas terão em breve acesso aos mesmos direitos sociais que os outros trabalhadores, graças a uma lei adotada em maio de 2024. As novas regras permitem que os profissionais do sexo assinem contratos de trabalho com empregadores autorizados.

Anteriormente, na Bélgica, os bares de acompanhantes e as casas de massagens eróticas funcionavam numa zona cinzenta do ponto de vista legal: as trabalhadoras do sexo eram pagas em dinheiro ou tinham contratos como exercendo outras profissões, como empregada de mesa ou massagista. De acordo com os apoiantes da lei, esta situação era considerada uma porta aberta a abusos.

Anúncio