Amazonas aparece como um dos quatro Estados mais ‘equilibrados’ do País

Com base em dados da Fazenda, Amazonino Mendes está fora do grupo de 11 governadores que, a dias do fim dos mandatos, correm o risco de deixar seus Estados sem caixa

Brasília – O jornal ‘O Estado de São Paulo’ apresentou números oficiais do Tesouro Nacional sobre o equilíbrio fiscal dos Estados. De acordo com a publicação, o Amazonas é quarto Estado com melhor desempenho no que diz respeito a contas públicas, ficando atrás apenas do Amapá, Pará e Tocantins. Em entrevista, nesta segunda-feira (10), o governador Amazonino Mendes destacou que deixa o governo “organizado e saudável financeiramente”, mas só na última semana do mês será possível dizer quanto deixará em caixa.

A reportagem do ‘Estadão’ consultou técnicos do Tesouro Nacional para cruzar dados dos Estados. (Foto: Reinaldo Okita 11/04/13)

Com base em dados do Ministério da Fazenda, o jornal informa que Amazonino está fora do grupo de 11 governadores que, a menos de um mês do fim dos mandatos, correm o risco de deixar seus Estados sem caixa, prática que é vedada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e criminalizada no Código Penal, sujeita à pena de um a quatro anos de reclusão.

A reportagem do ‘Estadão’ consultou técnicos do Tesouro Nacional para cruzar dados fornecidos pelos próprios Estados ao Ministério da Fazenda e chegar à disponibilidade de caixa de cada um deles até outubro deste ano. Depois, foram estimados o volume de despesas deste ano que ficará para o próximo exercício (os chamados “restos a pagar”), uma vez que este valor também afeta as disponibilidades financeiras dos Estados.

Os chefes dos poderes precisam pagar todas as despesas feitas em seu mandato. Para isso, devem quitar todos os compromissos até 31 de dezembro do último ano da gestão ou deixar dinheiro em caixa para honrar as parcelas que ficarem para seu sucessor. No entanto, muitos já admitem publicamente que não terão dinheiro, por exemplo, para pagar o 13º salário dos servidores. No caso do Amazonas, a segunda parcela do 13° será paga no próximo dia 14.

No ritmo atual, correm o risco de ficar sem caixa para cobrir os gastos os governos de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Sergipe. Também estão nesse grupo São Paulo e Rio Grande do Norte, mas esses Estados só apresentaram até agora os dados da execução orçamentária até agosto.