Aneel cogita diminuir o preço da energia elétrica no Amazonas

A tarifa a ser estipulada também leva em consideração as perdas técnicas e furtos (gatos), interrupção no fornecimento, subsídios, entre outros fatores.

Brasília – Em vez de reajuste, o estudo da Amazonas Energia encaminhado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aponta, na prática, uma redução média de 3,06% na tarifa de energia para mais de 700 mil consumidores. A correção será definida na reunião de diretoria da próxima terça-feira, em Brasília, informou a agência. A validade será de um ano, a partir de 1º de novembro.

De acordo com informações da assessoria da presidência da concessionária, o estudo apresentado à agência reguladora é resultado dos ajustes dos componentes financeiros e econômicos da empresa dos últimos 12 meses no Estado. No processo 48500.003124/2010, a concessionária encaminhou à Aneel solicitação de reajuste  médio de 6,67%, sendo 2,3% relativo ao cálculo econômico e 4,37% referente aos componentes financeiros.

Na última segunda-feira, a Superintendência de Regulação Econômica da agência emitiu nota técnica a ser apreciada na reunião ordinária da diretoria de terça-feira que definirá o índice de reajuste para os consumidores residenciais e industriais. A tarifa também leva em conta as perdas técnicas e furtos (gatos),  interrupção no fornecimento, subsídios, entre outros fatores.

Geralmente, explicou a presidência, a empresa tenta repor no reajuste tarifário anual, a inflação registrada no período pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM), medido pela Fundação Getulio Vargas, o que eles chamam de componente econômico. Segundo a proposta da concessionária apresentada à Aneel, o IGPM do período foi de 7,10%.

Como a questão de energia é regulada, a empresa precisa combinar esse componente com o fator financeiro dos últimos 12 meses. Segundo a presidência, para definir o valor da tarifa de energia em um ano, entre outros pontos técnicos, a Aneel  estima quanto a empresa irá desembolsar em dinheiro para prestar o serviço ao consumidor.

No ano seguinte,  na análise do novo pedido de reajuste, caso a empresa tenha desembolsado menos  recursos que o estimado para o período, a diferença precisa ser repassada ao consumidor no próximo reajuste de tarifa.

Foi isso que ocorreu com o pleito deste ano da concessionária, informou a assessoria. Ao fazer os ajustes entre o que foi estimado para a última tarifa e o que a empresa desembolsou para oferecer o serviço, a empresa constatou uma diferença e, por isso, o índice apontava redução ao consumidor pelos próximos 12 meses. Caberá à Aneel julgar o estudo na reunião de terça-feira. O relator do pedido é o diretor Edvaldo Alves de Santana, que na sexta-feira à tarde encaminhou o relatório para a diretoria.

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