Assembleia fará ‘esforço concentrado’ para votar projetos pendentes

Devem ser votados todos os projetos pendentes na próxima semana, segundo o presidente da Casa

Manaus – A Assembleia Legislativa do Estado (ALE) fará um ‘esforço concentrado’ para votar todos os projetos pendentes, entre eles quatro de autoria do Executivo, inclusive a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para elaboração do plano financeiro do Estado para 2015. 

“Vamos fazer um esforço concentrado, começando já na semana que vem, para votar, cerca de 42 projetos, alguns do Executivo, e outros de deputados, para não acumular para o próximo semestre”, disse o presidente da Casa, deputado Josué Neto (PSD). 

A LDO está sendo analisada pelo relator deputado Adjuto Afonso (PP). “Entrego meu parecer na sexta-feira. Aí abriremos prazo para emendas”, disse. Depois de entregue o parecer, a LDO constará na pauta de tramitação por seis sessões ordinárias para receber emendas e depois voltará para as mãos do relator. A proposta deve ser votada antes do recesso, que inicia no dia 16 de julho. 

Os deputados não poderão entrar em recesso antes de votar a proposta. O projeto irá direcionar a Lei Orçamentária de 2015, definindo as áreas de aplicação dos recursos do Estado. 

De acordo com  a Diretoria de Apoio Legislativo da ALE, além da LDO, mais três projetos do Executivo estão pendentes de votação. Entre eles o que altera o Código Tributário do Estado, e transfere a competência de notificação de lançamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de técnicos da fazenda para auditores fiscais. A proposta estava na pauta de votação da última quinta-feira, mas foi adiada a pedido da maioria dos deputados. 

Segundo o deputado Chico Preto (PMN) o projeto não tem a aprovação da categoria, e deverá ser novamente discutido junto à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). 

Segundo Josué, a proposta voltará à pauta já na semana que vem. “É um projeto que já está tramitando a três meses. Já sofreu várias alterações e precisa ser votado”, disse. 

 

Anúncio