Casal homoafetivo conquista direito à licença-maternidade

Maitlon Alves Albuquerque e Wilson Alvez Albuquerque são pais de Maria Tereza e Teo

São Paulo – Neste mês, o enfermeiro Maitlon Alves Albuquerque,37, conquistou a primeira licença-maternidade oferecida a um gay no Brasil, permitindo que ele fique em casa durante seis meses para cuidar de seu filho biológico, Téo.

Esta não será a primeira vez que Mailton e seu companheiro, Wilson Alvez Albuquerque, conquistam vitórias na luta por direitos iguais e reconhecimento. Juntos há 17 anos, eles são pais da pequena Maria Tereza, de dois anos, se tornando o primeiro casal homoafetivo a conseguir dupla paternidade legal.

A conquista se deu de maneira fácil. Segundo o entendimento da procuradoria jurídica, não há motivos para o casal receber tratamento distinto daquele concedido a casais heterossexuais, uma vez que a constituição brasileira não permite restrições de direitos baseadas em orientação sexual.

Teo, o caçula, chega à família após colaboração de uma amiga do casal, que durante nove meses ‘emprestou’ a barriga para gestação. Já Maria Tereza, gerada em laboratório, foi concebida a partir do congelamento de embriões. Os dois procedimentos contaram com o aval do Conselho Federal de Medicina.

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