Compra de votos no Brasil é crime recorrente, diz procurador do MPE

Para Edmilson Barreiros, entre os motivos que levam o eleitorado a negociar o voto está a ingenuidade de parte da população e a questão cultural.

Manaus – O procurador regional eleitoral do Amazonas, Edmilson Barreiros, declarou nesta quinta-feira que a compra de votos ainda é um dos crimes eleitorais mais comuns em todo o País. A declaração foi dada durante o lançamento da campanha do  Ministério Público Eleitoral (MPE) de orientação aos eleitores intitulada ‘Seu voto: Não venda, Não troque, Não negocie’. A campanha pretende combater a compra de votos e aumentar o número de denúncias.                                          

Para Barreiros entre os motivos que levam o eleitorado a negociar o voto está a ingenuidade de parte da população e a questão cultural, uma vez que esse tipo de prática é realizada há décadas. Por conta desse quadro, segundo o procurador, a campanha pretende fazer com que o eleitor entenda a importância do seu papel no processo democrático. “O eleitor precisa valorizar o seu voto e compreender que o político que comete esse tipo de crime, se eleito, não vai ter compromisso algum com a sociedade”, disse.

O político que praticar a compra de votos pode ser condenado de um a quatro anos de prisão. Aqueles que forem eleitos, além da perda do mandato, podem ficar impedidos de se candidatar a qualquer cargo público por oito anos e terão de pagar multa. O eleitor também pode ser responsabilizado criminalmente se for flagrado vendendo o seu voto ou se a prática for comprovada.

As denúncias podem ser feitas pessoalmente, com ou sem advogado, na sede do Ministério Público Federal, localizado na Avenida André Araújo, ou pelo site da instituição, no endereço eletrônico www.pram.mpf.gov.br. O eleitor que não quiser se identificar poderá pedir anonimato e todas suas informações vão ser mantidas em sigilo.

O procurador Edmilson Barreiros dá ainda algumas orientações para quem decidir denunciar o crime. “É interessante que o eleitor ao receber a proposta, grave a conversa ou consiga testemunhas. As pessoas podem até mesmo receber o que estiver sendo oferecido e entregar o material no momento em que formalizar a denúncia”.

A propaganda da campanha será veiculada em rádios e emissoras de televisão de todo o Estado, alertando o eleitor das consequências do crime. Além da propaganda, serão realizadas palestras em escolas e universidades públicas e privadas de Manaus. E no dia 03 de setembro, Dia Nacional de Mobilização, os membros do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado (MPE) vão às ruas para conscientizar a população.

De acordo com Barreiros, até o momento o número de denúncias de compras de votos no Amazonas ainda é pequeno, mas a tendência é que ocorra um aumento a partir do próximo mês.

Barreiros informou ainda que investigações sobre a distribuição de notebooks a 22 mil professores da rede pública de educação, feita pelo governador Omar Aziz em junho deste ano, estão quase finalizadas e devem ser concluídas nos próximos dias.