Salários e benefícios de parlamentares crescem mais de 100% entre mandatos

Câmara, Assembleia Legislativa e Câmara Federal aumentaram verbas entre uma legislatura e outra

Manaus – O salário e os benefícios dos parlamentares da Câmara Municipal de Manaus (CMM), da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE) e dos deputados federais amazonenses em Brasília aumentaram em mais de 100% de um mandato para o outro. 

Na CMM, em um período de nove anos, o salário e os benefícios aumentaram 100,42%. Dentro desse período, de 2006 a 2013, os deputados estaduais e federais aumentaram seus salários e benefícios em 108%.

Os aumentos no Legislativo municipal foram a partir de 2004. Naquela época, a Casa era formada por 38 vereadores que recebiam mensalmente R$ 7,5 mil de salário, R$ 30 mil de verba de gabinete, R$ 8 mil de Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), além de o equivalente a dois salários como ‘auxílio-paletó’.

Após aumentos sucessivos, ano passado, além do salário, os vereadores aumentaram até o número de parlamentares da Casa.

Atualmente, a CMM é formada por 41 vereadores com salários de R$ 15 mil, verba de gabinete de R$ 60 mil, Ceap de R$ 14 mil e auxílio-paletó equivalente a dois salários.

Para o presidente da CMM, Bosco Saraiva (PSDB), os valores são correspondentes ao exercício da atividade parlamentar e auxiliam o vereador a atender às demandas da população.

Teto federal

Na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE), o aumento chegou a 108%. Em 2006, os deputados estaduais recebiam salários de R$ 9,6 mil, além de verba de gabinete de R$ 70 mil, verba indenizatória de R$ 17 mil e auxílio-paletó de, aproximadamente, R$ 19,2 mil.

No mesmo ano, o então presidente, Belarmino Lins (PMDB), seguiu os aumentos na Câmara dos Deputados, em Brasília, e reajustou os valores dos salários e benefícios. “O aumento foi constitucional”, disse na época.
Este ano, os salários estão em, aproximadamente, R$ 20 mil, a verba de gabinete saltou para R$ 88 mil e a verba indenizatória está em R$ 22 mil.

A única mudança está no pagamento do auxílio-paletó, de R$ 20 mil, que deixou de ser pago nos quatro anos de mandato para ser destinado apenas no início e no final do mandato.

O presidente da ALE, Josué Neto (PSD), destacou a alteração como positiva e disse que os benefícios seguem os valores pagos pela Câmara dos Deputados, em Brasília.

“Acontece aqui o efeito cascata do que acontece lá em Brasília. Se eles extinguirem algum benefício, nós avaliaremos a extinção também”, disse.

Os oito deputados federais amazonenses recebem de salário o equivalente a R$ 26,7.

Em relação ao valor pago em 2006 – R$ 12,8 mil -, o salário aumentou 108%. Os parlamentares federais recebem ainda a verba indenizatória, que passou de R$ 15 mil, em 2006, para até R$ 180 mil este ano, além de verba de gabinete que era R$ 50,8 mil e está em R$ 60 mil e a Ceap, atualmente estipulada em R$ 36,8 mil.

A partir de 2015, o Amazonas terá mais um representante na Câmara dos Deputados e seis parlamentares na ALE.

Mesmo com o aumento de deputados e de despesas para a Casa, o presidente da Assembleia, Josué Neto, disse que o orçamento da ALE não ficará comprometido. “Não pediremos um aumento do repasse do governo até porque a redefinição de vagas já era prevista”, afirmou.

Gastos

13,6 milhões de reais foram repassados pela CMM, de 2006 a 2010, aos vereadores referentes aos salários.

29,5 milhões de reais é quanto a Câmara irá pagar, só de salário, aos vereadores até 2016.

11 milhões de reais foi quanto a ALE repassou aos parlamentares, de 2006 a 2010.

23 milhões de reais serão repassados pela Assembleia aos parlamentares referentes aos salários de 2011 a 2014.

4 milhões de reais foi o total recebido pelos parlamentares federais de 2006 a 2010.

10 milhões de reais é o que os oito parlamentares federais irão receber de salário até o final do mandato.