Instagram é condenado por bloquear conta da influenciadora ‘vovó fitness’

A blogueira Marta Bandeira, a ‘vovó fitness’, teve sua conta desativada sem razão e por isso será indenizada em R$ 20 mil

Rio de Janeiro – A rede social online de compartilhamento de fotos e vídeos entre seus usuários, Instagram, foi condenada a pagar R$ 20 mil em indenização por danos morais para uma influenciadora que teve o acesso à sua conta bloqueado. Ela recorreu à Justiça após o perfil, com cerca de 70 mil seguidores, ser invadido. Além do pagamento, a plataforma foi obrigada a reativar a conta.

A blogueira Marta Bandeira, de 50 anos, conhecida nas redes sociais como “vovó fitness”, teve sua conta desativada sem razão e por isso será indenizada em R$ 20 mil. Além disso, a rede social terá o prazo de três dias para reativar a conta.

De acordo com o site Migalhas, a decisão foi tomada pelo 1º Juizado Especial Cível da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Na ação, a influenciadora afirmou que tem o perfil no Instagram há alguns anos e que, em setembro de 2020, teve problemas para acessá-lo. A conta havia sido bloqueada pela rede social, que não teria oferecido meios para resolver a situação.

A influenciadora diz ter enviado e-mails ao Instagram para tentar recuperar a conta. A empresa informou apenas que a conta havia sido hackeada e acessada por dispositivos não reconhecidos. A autora da ação foi obrigada a criar um novo perfil, o que levou à perda de seguidores e patrocínios.

Com o processo, ela pediu a liberação da conta e a indenização por danos morais, o que foi atendido pela Justiça. A ação demandava ainda compensação pela perda dos patrocínios. Neste caso, o pedido foi rejeitado porque a juíza entendeu que não há provas do quanto a influenciadora deixou de receber.

Instagram diz não ter culpa por invasão de conta

O Facebook, proprietário do Instagram, alegou que não é responsável pela invasão da conta da influenciadora. Para a empresa, não houve irregularidade na prestação de serviços que justificasse a indenização por danos morais. A posição, no entanto, não foi acompanhada na Justiça.

Na sentença, a juíza Juliana Furtado apontou que o Instagram tem a responsabilidade de reforçar a segurança e restabelecer o serviço para vítimas de invasão de contas. Segundo ela, a indenização deve ser paga porque não é razoável que a influenciadora seja obrigada a ajuizar ação para obrigar a plataforma a cumprir deveres básicos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

“A conduta da parte ré por certo violou o princípio da confiança e causou danos a parte autora, que merece reparação, pois situação vivenciada pela parte autora lhe trouxe grandes dissabores, sendo inegável que os transtornos ocasionados pela parte ré superaram limites do mero aborrecimento, trazendo vários desgastes, pela total má prestação de serviços”, afirmou a juíza.

O juiz concluiu por conceder os pedidos de Marta Bandeira e condenou o Instagram a liberar o acesso a conta, no prazo de três dias, sob pena de multa diária de R$ 300 reais, além do dever de pagar indenização por danos morais fixados em R$ 20 mil.

Veja aqui o processo

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