Rio Grande do Sul – Após viralizar nas redes sociais a notícia de que o nome do ex-bbb Matteus Amaral aparecia na lista de cotistas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFar), no Rio Grande do Sul. A Universidade confirmou que Matteus se autodeclarou “preto” para cursar engenharia agrícola.
(Foto: Reprodução/Instagram)
Quando a notícia começou a circular, os internautas contestaram o nome de Matteus aparecer na vaga ocupada pelo gaúcho era “destinada a candidatos pretos/pardos”.
Por meio de uma nota, a faculdade afirmou que o ex-BBB que, naquele momento, “o único documento exigido para a inscrição nas cotas era a autodeclaração do candidato”.
(Foto: Reprodução)
Existe também uma outra lista, do curso de agroindústria, em que aparece o nome da mãe de Matteus, Luciane da Silveira Amaral, que se autodeclarou “negra”.
A assessoria do ex-bbb e nem o próprio Matteus se pronunciaram sobre o caso.
Leia abaixo a nota divulgada pela faculdade:
NOTA SOBRE POLÍTICA DE AÇÕES AFIRMATIVAS NO IFFAR
Em 2014, o estudante Matteus Amaral Vargas ingressou no curso de bacharelado em Engenharia Agricola oferecido em conjunto com a Unipampa. A inscrição dele foi feita nas vagas destinadas a candidatos pretos/pardos. Essas informações constam no Edital n° 046/2014. que é público e traz o resultado da seleção desse curso naquele ano. Esse curso, oferecido em conjunto com a Unipampa, não é mais ofertado pelo IFFar desde 2021. O Matteus Amaral Vargas também não é mais estudante do IFFar.
Em relação ao ingresso pelas cotas, é Importantíssimo ficar claro que, naquela época, de acordo com a Lei de Cotas de 2012, o único documento exigido para a inscrição nas cotas era a autodeclaração do candidato. Assim como em outras instituições federais de ensino, não havia mecanismo de verificação ou comprovação da declaração do candidato. Os editais, contudo, continham a informação de que “a constatação de qualquer tipo de fraude na realização do processo sujeita o candidato à perda da vaga e as penalidades da Lei, em qualquer época, mesmo após a matricula”.
Não havendo nenhum mecanismo especifico de verificação de autodeclaração implantado, possíveis fraudes eram apuradas apenas se houvesse denúncia. Ou seja, alguém devera fazer uma denúncia formal na Ouvidoria da instituição. Nesse caso, a questão poderia ser investigada internamente, por meio de um processo administrativo normal, que assegurasse ampla defesa de todas as partes. Nenhuma denuncia desse tipo foi feita na época.
Também e fundamental esclarecer que a política nacional de cotas foi sendo aperfeiçoada com o tempo, principalmente em razão de denúncias de possíveis fraudes terem surgido em várias instituições, várias delas recebendo ampla cobertura midiática. Um dos mecanismos implantados é a heteroidentificação, adotada pelo IFFar desde as seleções realizadas em 2022 para ingresso em 2023. Atualmente, cada campus do IFFar possui uma comissão composta por três pessoas titulares e duas suplentes que atua em todos os processos de seleção dos estudantes.
